O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Santa Catarina, proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação.
No próximo domingo (30), dia decisivo do segundo turno das eleições presidenciais, o transporte coletivo administrado pela Transcon, terá passe livre para todos os passageiros.
As famílias estão sendo convocadas para comparecer à Unidade Básica de Saúde de Contagem, até 19/12/2022, comprovar os cuidados básicos de saúde, exigidos para a manutenção do benefício.
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que permite à Justiça Eleitoral retirar com mais rapidez, notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.
Uma nova Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas, e um novo Conselho Municipal que vai discutir o tema, foi aprovado nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei 015/2022, de autoria do Poder Executivo.
O Ministério da Cidadania decidiu prorrogar o prazo para atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A decisão foi tomada para que as famílias regularizarem os registros e não corram o risco de perder direito aos benefícios.
