A Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede), criou uma Lei que prevê o ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais de Minas Gerais, para ajudar combater à violência doméstica e garantir os direitos de meninas e mulheres.
A PGM apontou a violação da Convenção 169 e a prefeitura protocolou nesta quarta-feira (22), no Ministério Público Federal, outro pedido de suspensão do edital de concorrência pública do Rodoanel.
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu a licitação para a obra de implantação da Bacia de Detenção no Córrego Ferrugem (Bacia B5), na Vila Sport 2, vizinha da Vila Itaú, em Contagem.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a retirada das árvores na avenida João César de Oliveira é necessária para a implantação da Estação 5, do Sistema Integrado de Mobilidade - SIM.
Os municípios tiveram até esta segunda-feira (13), para atualizarem as informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS.
Os jovens do sexo masculino que completa 18 anos até 31 de dezembro de 2022, precisam fazer, online, o alistamento militar obrigatório até 30/06. O certificado de dispensa é concedido somente para quem fizer o cadastro e passar pelo processo.
