24 horas após vereadores de Contagem aprovarem projetos de leis que impactam a Bacia da Vargem das Flores, deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nova regulamentação para APA Vargem das Flores.
Substitutivo apresentado por relator amplia proibição de expansão para loteamentos já aprovados e especifica como deve ser feita a consulta pública.
Reunião plenária da última terça-feira (10), teve galerias lotadas. Populares foram acompanhar a votação do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mas a votação foi adiada para a próxima sexta-feira (13), após pressão popular.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salário referente a novembro será pago em duas parcelas: nos próximos dias 10 (sétimo dia útil) e 20.
Embora a Constituição Federal determine que alistamento eleitoral e voto sejam facultativos nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores devem comparecer aos cartórios.
Audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, a partir das 15h30min, no auditório José Alencar. Reunião também poderá ser acompanhada pela internet, com envio de perguntas e comentários.
