Isenção da Taxa de Engenho de Publicidade é ampliada
Placas de até 2,5 m² serão isentas da cobrança, após aprovação do Projeto de Lei Complementar 025/2018, na Câmara Municipal de Contagem, na última terça-feira (18).
Taxa de Engenho de Publicidade continua indefinida
A decisão definitiva para a cobrança da taxa de Engenho de Publicidade ficou para a próxima semana. O vereador Teteco (PMB) pediu vistas ao Projeto de Lei - PL na reunião plenária da última terça-feira (11).
Manobra adia análise das contas do governador
Um pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo (PT), suspendeu nessa quarta-feira (5), o processo de análise das contas de 2017 do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Orçamento 2019 é votado e vereador empossado
Foi votado e aprovado em primeiro turno na última terça-feira (4), o projeto de lei – PL referente ao orçamento 2019 do município. A reunião também foi marcada pela chegada do vereador Alessandro Henrique (PTC) ao legislativo contagense.
Termina nesta quinta-feira, o prazo para justificar ausência nas urnas
Os eleitores que não votaram no primeiro turno precisam regularizar a situação eleitoral até essa quinta-feira (6), alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não o faça, várias sanções estão previstas.
Confirmado, Ministério do Trabalho será extinto
A partir de 1º de janeiro, o Ministério do Trabalho será extinto, confirmou o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, nessa segunda-feira (3). As atuais atividades da pasta ficarão com os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania.
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