Horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira
POLÍTICA - De acordo com a Lei Eleitoral (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.
POLÍTICA - De acordo com a Lei Eleitoral (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.
POLÍTICA - Se fosse sancionada, a nova lei aumentaria em 60 dias a licença dessas servidoras em relação ao estabelecido pela Constituição Federal.
POLÍTICA - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já disponibilizou pelo site o formulário de justificativa para as eleições 2014, que também pode ser obtido em qualquer cartório eleitoral do Estado.
ARTIGO - Com a chegada das eleições de 2014, a segurança, transparência e confiabilidade do pleito tornam-se assunto principal na sociedade. Garantir estes quesitos é obrigação do Supremo Tribunal de Justiça e suas comarcas espalhadas pelas cidades.
POLÍTICA - O objetivo desse projeto complementar é adequar a legislação municipal ao contexto nacional do programa.
POLÍTICA - Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral autuaram e recolheram algumas placas que estavam irregulares na Avenida João César de Oliveira, esquina com a Avenida Olímpio Garcia, no bairro Eldorado.