Contas poderão ter nomes de cônjuges e companheiros
Projeto de Lei 3.614/2019 está em tramitação no Senado e visa facilitar a comprovação de endereço, já que muitas pessoas encontram dificuldades em fazer isso.
Duas denúncias contra prefeito são protocoladas na Câmara de Contagem
Uma delas, porém, foi retirada pelo autor às vésperas da leitura em plenário, que aconteceria na reunião desta terça-feira. Outra deverá ser lida na semana que vem.
Relatório da CPI de Brumadinho pede indiciamento de 14 pessoas
Senador Carlos Viana adiantou que documento também vai sugerir três projetos que tratam de crimes ambientais, segurança de barragens de rejeitos e tributação da exploração de minérios no Brasil.
Projeto de Lei que proíbe canudos plásticos é aprovado em Contagem
Proposta permite apenas uso de canudos de papel biodegradável e reciclável, 'individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante'. Texto ainda precisa ser aprovado pelo prefeito.
Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas
Nova Lei de Combate à Fraude é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3. Economia prevista apenas com essa medida será de R$ 1,7 bilhão ao ano, segundo o governo federal.
Moradores cobram asfalto no bairro Quintas Coloniais
Comunidade local recorreu ao vereador Alex Chiodi (SD), para tentar ampliar o asfaltamento no bairro Quintas Coloniais. A empresa Paraopeba, que têm empreendimentos na região, deverá realizar a obra na forma de contrapartida ao município.
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