Estado de calamidade pública é estendido em Minas Gerais
ALMG aprovou, nesta quinta-feira, a prorrogação até 30 de junho a fim de conferir ao Estado mais autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Covid-19.
ALMG aprovou, nesta quinta-feira, a prorrogação até 30 de junho a fim de conferir ao Estado mais autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Covid-19.
A partir deste mês, serão depositados R$ 1.000 mensais para os servidores que ainda não receberam o benefício completo. Até o momento, pagamento integral foi feito a 72% do funcionalismo.
Ministros não estipularam prazo para a medida, embora resolução deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso.
Além do desconto de 15%, edição de um decreto prevê o adiamento do vencimento do tributo para junho. Outro projeto de lei do Executivo trata da renegociação de dívidas com o município.
Primeira parcela, de até R$ 2.000, será paga no dia 10. Restante das remunerações será quitado no dia 22. Saúde e segurança pública receberão integralmente.
Prefeita de Contagem e chefe do Executivo de Vespasiano, Ilce Perdigão, formaram a única chapa a disputar o pleito nesta quarta-feira, na sede da entidade, na capital.