Reunião extraordinária da Câmara de Contagem trata do Fundeb
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo será votada em primeiro turno na manhã da próxima sexta-feira, feriado municipal.
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo será votada em primeiro turno na manhã da próxima sexta-feira, feriado municipal.
Matéria proposta pelo próprio Executivo recebeu o aval definitivo da Câmara na terça-feira. Iniciativa não impede o município de comprar vacinas individualmente.
Legislativo deu o aval à inclusão do município no Conectar, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. Governo municipal também mantém negociações para compra da Sputnik V.
Valores e número de parcelas serão definidos por meio de medida provisória a ser editada pelo governo federal nos próximos dias. Serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
Uma análise da consultoria da Casa deve recomendar a promulgação sem necessidade de retorno ao Senado. Segundo o governo, parcelas serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses.
Ele cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial.