Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais
Expectativa é de que penas previstas possam ter efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores. Projeto de lei aguarda sanção presidencial.
Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
Decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o Brasil e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Maior eclipse total da Lua do século 21 ocorre na sexta-feira
Em quase todo o planeta será possível acompanhar o fenômeno que, geralmente, ocorre duas vezes por ano, com um tempo de duração de 60 a 80 minutos, podendo durar até muito menos.
Ministro quer todos os Estados no sistema de boletins de ocorrência
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 Estados da federação têm bases de dados no novo sistema. Minas Gerais não está entre eles.
STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo
Por meio de liminar concedida a pedido do Democratas, Alexandre de Moraes suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitava porte para uso no trabalho e horas de folga.
Após críticas, Senado apaga publicação sobre efeitos da maconha
Divulgada no último domingo (24), mensagem alegava que uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos controversos.
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