OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
Medida foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que autorização para cobrança foi anunciada, Ordem tem atuado para revogá-la.
Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica
Medida está sendo tomada porque fabricante não seguiu adequadamente procedimentos que garantiriam que material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.
STJ autoriza suspensão da CNH de devedores
Recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, que deferiu pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.
Mensagens sobre retomada de paralisação são boatos, diz ministro
Raul Jungmann determinou que Polícia Federal apure objetivos de quem espalhou informação. Investigação ocorrerá no âmbito dos inquéritos já instaurados para apurar protestos.
Acidentes de trânsito geram mais de 4,5 milhões de indenizações
Desse total, 504 mil foram pagas por morte, 3,137 milhões por invalidez permanente e 881,6 mil por despesas médicas, conforme boletim divulgado pela seguradora que administra o DPVAT.
Governo autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias
Anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (25) pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. Decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional.
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