Ela também será agravada se agressor descumprir medida que suspenda posse ou restrinja porte de armas. Texto prevê pena maior quando crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.
Levantamento preliminar da corporação aponta que, ao todo, 1.093 feridos foram socorridos pelas equipes em serviço, número 13% menor do que o constatado no ano passado (1.262).
Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão da identidade de gênero. Desse total, 1.133 mortes foram registradas em território brasileiro.
Veículos pesados ficam impedidos de trafegar em trechos rodoviários de pista simples nesta quinta-feira, das 16h às 22h; na sexta-feira (2), das 6h ao meio-dia, e no domingo (4), das 16h às 22h.
Horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal estará em vigor até a meia-noite de 16 de fevereiro de 2019. Mudança será aplicada em dez estados e no Distrito Federal.
Publicação, feita no Diário Oficial da União na última terça-feira (30), dispõe ainda sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas diante da constatação desse tipo de caso.
