Decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o Brasil e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Em quase todo o planeta será possível acompanhar o fenômeno que, geralmente, ocorre duas vezes por ano, com um tempo de duração de 60 a 80 minutos, podendo durar até muito menos.
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 Estados da federação têm bases de dados no novo sistema. Minas Gerais não está entre eles.
Por meio de liminar concedida a pedido do Democratas, Alexandre de Moraes suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitava porte para uso no trabalho e horas de folga.
Divulgada no último domingo (24), mensagem alegava que uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos controversos.
Medida foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que autorização para cobrança foi anunciada, Ordem tem atuado para revogá-la.
