Proposta de reforma do IR prevê taxa de 20% sobre lucros e dividendos
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de imposto. Medida foi proposta pelo governo na segunda fase da reforma tributária, entregue para análise do Congresso.
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de imposto. Medida foi proposta pelo governo na segunda fase da reforma tributária, entregue para análise do Congresso.
Redução será de até 15% para mais de 80% dos consumidores. Revisão tarifária e unificação da tarifa de esgoto da Copasa foram aprovadas pela Arsae-MG.
Benefício será estendido por mais três meses, conforme antecipado pelo ministro durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Resolução da Aneel se aplica a consumidores de baixa renda que estão inadimplentes com as tarifas devido a dificuldades financeiras impostas pela pandemia.
Valor por litro a ser praticado nos postos de combustíveis, porém, dependerá de cada estabelecimento repassar ou não a redução para o consumidor, já que legislação garante liberdade.
Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá pagamento de juros e mora ao segurado, e pedido será encaminhado para a Central Unificada para Cumprimento Emergencial.