Cortes de energia elétrica estão proibidos por mais três meses
Resolução da Aneel se aplica a consumidores de baixa renda que estão inadimplentes com as tarifas devido a dificuldades financeiras impostas pela pandemia.
Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,05 nas refinarias
Valor por litro a ser praticado nos postos de combustíveis, porém, dependerá de cada estabelecimento repassar ou não a redução para o consumidor, já que legislação garante liberdade.
Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá pagamento de juros e mora ao segurado, e pedido será encaminhado para a Central Unificada para Cumprimento Emergencial.
Regional Nacional também terá Procon Itinerante
Atendimentos serão realizados uma vez por mês, a partir do dia 16, sempre com agendamento por telefone. Iniciativa já vem sendo desenvolvida desde maio nos bairros Nova Contagem e Petrolândia.
Prazo de adesão ao Pró-Contagem é prorrogado
Contribuintes têm até 30 de setembro para solicitar isenção de multas e juros de impostos e parcelamento de taxas vencidos até 31 de dezembro do ano passado. Atendimento deve ser agendado.
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória
A partir desta terça-feira, procedimento será novamente exigido de todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Exigência estava suspensa desde maio de 2020.
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