PL de regulamentação de terceirizados é retirado de pauta na CMC
O PL 001/2015 trata da “qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Contagem (Oscipcon)”.
O PL 001/2015 trata da “qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Contagem (Oscipcon)”.
Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCE-MG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Na reunião desta semana da Câmara Municipal de Contagem, os vereadores criticaram a ausência da iluminação pública na cidade.
Nesta terça-feira - dia 7 de abril, data nacional dedicada à categoria, o Sindicato estará representado em Brasília na caravana de jornalistas de todo o país que acompanharão a votação da PEC do Diploma pela Câmara dos Deputados.
Foi publicada nesta quinta-feira (26/3), no Diário Oficial do Estado, a Deliberação Normativa número 49, que estabelece as diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso água em Minas Gerais.
O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias.