A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da PEC 159/19, que reduz a idade dos atuais 75 para 70 anos.
A 7ª Audiência Pública do Rodoanel realizada na terça-feira (23), foi cancelada pela Seinfra por falta de microfones e remarcada para a próxima sexta-feira (26), às 13h, na Cidade Administrativa.
O termo assinado entre a Prefeitura de Contagem e o Ministério Público/MG, nesta quinta-feira (18), encerra três ações judiciais que tramitam em Contagem e BH.
Nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei n.º 024/2021 que autoriza um repasse de até dez milhões de reais ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, sob a justificativa é para garantir a continuidade da prestação de serviços à população.
Protesto reivindicou aprovação do texto original do PL 1.487/19, que visava a proibição da prática, mas acabou se tornando matéria em defesa do cativeiro.
O procedimento deve ser realizado para que as famílias cadastradas possam receber os benefícios do governo federal, como o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
