Contagem aprova lei que proíbe agressores de mulheres em cargos públicos
Pessoas condenadas em última instância pela Lei Maria da Penha não poderão assumir funções e cargos públicos na administração municipal.
Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada
Nesse caso, não haverá abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil.
Legislativo considera intempestivo veto do Executivo ao projeto do vereador Babão
PL que declara o Granja Adélia Esporte Clube como patrimônio cultural imaterial foi vetado pela prefeitura, mas a Câmara o rejeitou por estar fora do prazo.
PL que institui carteira de identificação do autista é aprovado em Contagem
Objetivo do projeto de lei é facilitar a contabilização de pessoas com autismo no município. Texto também prevê atendimento preferencial para esse grupo em instituições públicas.
Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.
Projeto do Rodoanel passa por nova consulta pública após alterações
Depois de receber as contribuições, o projeto passará pelos ajustes finais. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda neste ano.
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