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A cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) residencial de 2018 terá início em abril, em Contagem. Conforme divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (19), a partir do próximo dia 12, as guias começarão a ser entregues pelos Correios. Os contribuintes também poderão obtê-las pela internet.
 
O vencimento da cota única está previsto para 10 de abril. Já o pagamento parcelado poderá ser feito em até nove vezes, com correção de 1% ao mês sobre o valor da primeira parcela, de acordo com o Executivo.
 
As regras para o IPTU deste ano serão apresentadas em uma coletiva de imprensa agendada para a próxima terça-feira (20) com o secretário municipal de Fazenda, Gilberto Silva Ramos. A prefeitura, no entanto, já antecipou que manteve a isenção do tributo para imóveis avaliados em até R$ 140 mil.
 
Também permanecem isentos aposentados e pensionistas com renda mensal líquida inferior a R$ 5.190,00, proprietários de um único imóvel e residentes nele – cujo valor venal não exceda R$ 600 mil.
 
“Dos 179 mil imóveis residenciais cadastrados em Contagem, 50,4% estão isentos do pagamento do IPTU”, afirma nota publicada pela administração municipal.
 
Cálculos
 
Ainda segundo a prefeitura, a base de cálculo do imposto para imóveis residenciais avaliados em até R$ 200 mil caiu de 0,6% para 0,18%. Nos casos em que o valor do imóvel for maior do que isso, a alíquota será de 0,6% sobre o excedente.
 
“Por exemplo: para um imóvel de R$ 500 mil, a alíquota será de 0,18% sobre R$ 200 mil e de 0,6% sobre R$ 300 mil”.
 
Polêmica
 
Este será o segundo ano de cobrança do IPTU residencial no município depois de um hiato de quase três décadas, período no qual grande parte da população era isenta da tributação. A retomada da cobrança, no ano passado, gerou revolta e insatisfação entre os moradores e resultou em várias manifestações contra o prefeito, Alex de Freitas (PSDB).