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Despachantes de Contagem denunciaram a existência de um conluio entre as fábricas de placas e tarjetas de veículos da cidade, o que teria feito com que os preços triplicassem. Diante das reclamações, o Departammento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) expediu, na última terça-feira (24), um ofício autorizando os proprietários de veículos do Estado a encomendar esses itens em fábricas de municípios da mesma circunscrição.
Segundo o presidente licenciado da Associação Profissional dos Despachantes Documentalistas (Adesdoc/MG), Anderson Matheus, no entanto, a medida é paliativa e não evita os abusos dos fabricantes.
“Entramos com um processo na Justiça e um pedido de liminar solicitando a permissão da livre escolha para que os cidadãos possam comprar as placas e tarjetas em fábricas com melhores preços. Mas o Detran-MG se antecipou à Justiça e expediu o ofício, que, na verdade, não resolve o problema, já que as fábricas de mesma circunscrição ou região são de propriedade dos mesmos empresários que atuam em Belo Horizonte e em outras cidades. São apenas filiais, e somente as fabricas da capital mantiveram os preços do início do ano”, afirma Matheus.
O preço da confecção de placas e tarjetas de identificação de veículos subiu cerca de 300%, nos últimos meses, em Contagem, o que levou os despachantes profissionais que atuam na cidade a denunciar a existência de cartel.
Temendo represálias, os despachantes pediram para não ser identificados. De acordo com relatos e notas fiscais enviadas, em março, o valor cobrado por um par de placas modelo padrão em Contagem era de R$ 50 e as tarjetas custavam R$ 40, o par.
Encarecimento
De lá para cá, porém, o preço do par de placas passou a custar de R$ 160 a R$ 200, conforme tabela publicada no site do Detran-MG.
As tarjetas que identificam o município também tiveram aumento. O contagense que comprar um veículo de ourta cidade terá que desembolsar R$ 103 por um par de tarjetas.
Atualmente, em Belo Horizonte, um par de placas não passa de R$ 50 e as tarjetas são comercializadas a R$ 20, o par.
A reportagem do Diário de Contagem procurou o diretor do Detran-MG, delegado Alessandro Amaro da Matta, mas somente a assessoria de imprensa retornou.
Em nota, foi informado que não cabe ao órgão fiscalizar a tabela de preços, apenas se a confecção das placas atende aos requisitos legais. Para o Detran-MG, as fábricas têm liberdade de mercado na hora de cobrar pelo serviço.
As fábricas de placas credenciadas pelo órgão estadual de trânsito têm as licenças renovadas anualmente e só podem exercer as atividades dentro do próprio município onde estão instaladas. A renovação do alvará de funcionamento também fica a cargo do Detran-MG.
Outras queixas
Os despachantes reclamam também que desde 20 de junho último, a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Contagem começou a exigir os cupons fiscais originais referentes às confecções de placas e tarjetas anexados aos processos.
“A ordem para anexar os cupons fiscais e apresentar fotos das placas dianteira e traseira dos veículos no momento das vistorias prejudica ainda mais os proprietários. Sem as notas fiscais originais ninguém poderá reivindicar a garantia de qualidade das placas em caso de defeitos. As exigências foram pedidas pela Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais (Afapemg) ao Detran-MG”, disse Matheus.
Ainda segundo o presidente licenciado da Adesdoc/MG, “as fábricas que atuam em Contagem e em outras cidades do interior de Minas estão registradas em nome de laranjas e participam do cartel”.
A reportagem do Diário de Contagem buscou informações na Afapemg. A assessoria de imprensa da entidade prometeu enviar explicações via e-mail, mas não o fez, até o fechamento desta matéria.
As fábricas Inovar Placas e Auto Placas também foram contatadas, mas não quiseram se manifestar sobre as denúncias da existência de cartel.
O Diário de Contagem também tentou entrar em contato por telefone com o delegado titular da Ciretran de Contagem, Arthur Santoro Filho, mas sem sucesso.
