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Bárbara Dias do Carmo*

O que um dia chamamos de futurista ou que já chegamos a comparar com a série Black Mirror pode estar, neste momento, sendo testado para entrar em nossas vidas. Estou falando dos polêmicos carros autônomos, cujos testes já tiveram duas vítimas fatais. Pergunto a vocês: estamos preparados?

A ideia é suprir erros humanos por meio da tecnologia, mas ficou demonstrado que esses veículos não evitam 100% das mortes que ocorrem no trânsito. O primeiro acidente com óbito foi registrado em um vídeo que vem circulando na internet.

O veículo da montadora Uber estava em teste quando atropelou uma ciclista fora da faixa de pedestres. A via estava escura e só é possível ver a vítima quando os faróis a iluminam. A operadora que estava no carro poderia ter pisado nos freios, mas o momento foi rápido demais.

Alguns noticiários afirmam que o carro estava um pouco acima da velocidade, outros apontam que a operadora estava desatenta e que, segundos antes do acidente ocorrer, ela estava olhando para baixo. A chefe de polícia Sylvia Moir declarou ao jornal San Francisco Chronicle que, no momento, “parece que a Uber provavelmente não cometeu um erro”, porque a pedestre não estava atravessando na faixa.

A promotoria do Estado do Arizona, onde ocorreu o episódio, inocentou a Uber com o argumento de que a pedestre optou por atravessar a via em um ponto escuro e fora da faixa, mas devolveu o processo para que a polícia investigue a motorista do veículo, analisando se ela realmente podia ter feito algo para evitar o acidente e com o que se distraiu segundos antes.

O outro acidente ocorreu na Flórida, com um carro da Tesla, e o motorista veio a óbito após bater em um caminhão em uma curva. A empresa informou que “nem o piloto automático nem o motorista perceberam a lateral branca do caminhão contra a claridade do céu, portanto, o freio não foi ativado”.

As questões jurídicas começam a me incomodar, confesso. Há níveis de participação do motorista nos carros autônomos que variam de 0 a 5. Nos casos dos acidentes que citei, o motorista tinha um poder de participação. No primeiro, era o de pisar no freio, e no segundo, seria o de segurar o volante e direcioná-lo.

Poderíamos aplicar uma responsabilidade subjetiva ao caso? Ou seja, uma responsabilidade em que SE DEVE COMPROVAR A CULPA? Ou responsabilidade objetiva, quando o risco do objeto é o suficiente para a comprovação da culpa? Vejam, a Tesla já declarou que não irá se responsabilizar quando o veículo estiver no piloto automático, mas e se uma perícia comprovar alguma falha no Sistema Autopilot?

Caso a responsabilidade seja de mais de um, por exemplo: a montadora é a Uber e o sistema é da Tesla. APLICAREMOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA? Na responsabilidade solidária, pode-se exigir de qualquer um, parcial ou totalmente, a responsabilidade em comum; na subsidiária, a obrigação tem um devedor principal. No primeiro caso, em que a ciclista foi atropelada e faleceu logo após, seria uma relação de consumo? Aliás, uma consumidora por equiparação. Vou dar o conceito para vocês, que consta no artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor: o consumidor por equiparação é aquele que, mesmo não tendo participação direta na relação de consumo, sofre as consequências de algum evento danoso. No caso, a vítima não comprou o carro, mas foi atropelada por ele.

Agora vem a questão que considero mais complexa: analisar o nexo causal. A conduta do agente precisa ter uma ligação com o dano, todavia, os sistemas autônomos possuem algoritmos de machine learning, ou seja, sistemas de “autoaprendizagem”. Eles aprendem a tomar decisões por meio de informações que o programador concedeu e também em situações já ocorridas, que ficam armazenadas em uma espécie de banco de dados.

Esse é um convite para refletirem sobre uma realidade que bate à nossa porta. Os testes já estão ocorrendo em várias cidades dos EUA, a China também está criando carros autônomos e, já no ano que vem, a Tesla prometeu colocar táxis nas ruas. No Brasil, estamos nos adaptando a patinetes elétricos. E quando vierem os carros autônomos, teremos mesmo capacidade de recebê-los?

*Técnica em Administração, bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito e Tecnologia.

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