Data de publicação: 20-01-2020 16:59:00

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir do dia 31

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
 
Agência Brasil
 
Após sucessivos adiamentos, começará a valer a partir do próximo dia 31 a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devam utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).
 
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais, a implantação foi adiada para 2017, e, depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
 
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é de que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
 
Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
 
Nova placa
 
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
 
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. Outra mudança é a cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
 
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, a logística, a estampagem e a instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
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