Por: Antônio Coquito  

O dia 12 de junho é marco da agenda de mobilização mundial pela dignidade da infância. Neste ano, a intenção é chamar a atenção para a ocorrência do problema na agricultura e pecuária. 

Entidades espalhadas pelo mundo juntam suas vozes para exigir cidadania infanto-juvenil. Os organizadores pretendem que a sociedade se conscientize e assuma o debate favorável ao desenvolvimento integral das crianças.

O irmão salesiano e conselheiro estadual dos direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais, Raymundo Mesquita desabafa que “o trabalho infantil é resposta à miserabilidade com que vive e é tratada a família brasileira”. Mesquita, que também foi o idealizador e um dos primeiros coordenadores do movimento Marcha Global contra o Trabalho Infantil, faz um alerta “muitas dessas crianças não só trabalham, mas chegam a viver em condições subumanas, até escravidão”. 

Para muitos pais, diante da conjuntura de negação e pobreza, as crianças nestas regiões deixam de ser crianças. Elas são encaradas como produtivas; não são imaturas para o trabalho, são lucrativas. As idades da infância se diluem numa rede de necessidades da sobrevivência familiar. E conjuntamente, nos interesses imediatos do mercado e num certo silêncio da sociedade adulta.

A realidade da fragmentação da família que leva à vulnerabilidade da criança é apontada, também, pela professora e pesquisadora Rita Leal, do Instituto da Criança e do Adolescente - ICA da PUC Minas. Vivendo num contexto de urgência diante do sobreviver, Leal explica que  “essa prática é agravada pela contratação de toda a família no trabalho das grandes lavouras”.

A negação da infância

O mundo tem, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT  mais de 150 milhões de crianças e adolescentes no campo. E no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, os números são de cerca de um milhão e meio de crianças e adolescentes exploradas na área rural.

Esta infância “trabalhadora rural e economicamente ativa” aponta sinais de um quadro perverso. Este, de que as políticas públicas, ainda não os acolheram como cidadãos brasileiros em desenvolvimento - prioridade absoluta como previsto na lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – o E.C.A.

A ausência das políticas penaliza o menino e a menina brasileiros em suas expectativas e sonhos. Eles estão em situação única de desenvolvimento. Suas habilidades físicas, motoras, cognitivas e psicológicas estão em formação. Exigir deles e delas é agredi-los. A psicóloga Zlatica Sasaki alerta “o abuso e exploração causados pelo trabalho geram desequilíbrios orgânicos na criança ainda em formação”.

E enumera as conseqüências “disfunções metabólicas, traumatismos, infindáveis moléstias e doenças de fundo emocional”. Estas refletirão de forma pontual na fase adulta. “Fobias, medos, desencontros e rompimentos abruptos ou agressivos nas relações, comportamentos compulsivos e repetidos, manias e, em casos extremos, a tentativas de autoflagelação chegando ao suicídio”, adverte Sasaki.

AGENDA

Trabalho infantil no campo é o tema da audiência pública que acontecerá, no dia 12, às 09h,  na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.  Participam e apresentam dados sobre o trabalho infantil no Estado, representantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente - FECTIPA, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MG, do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEDESE, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - FETAEMG, da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais - FAEMG e da Comissão Pastoral da Terra -CPT.

DENÙNCIAS DE TRABALHO INFANTIL: 0800.31.11.19 (*)
(*) As denúncias são sigilosas e não precisa identificação do denunciante.

OU PROCURE OS CONSELHOS TUTELARES DE CONTAGEM
Regional Centro - Fone: 3352.5352
Regional Petrolândia – Fone: 3352.5755
Regional Ressaca Nacional: 3352.5602
Regional Nordeste – Nova Contagem: 3352.5476

(*) Antônio Coquito é jornalista - especialista em marketing e comunicação - Ênfase em Temáticas Sociais - Terceiro Setor –Responsabilidade Social – Políticas Públicas - Contatos: antoniocoquito@uol.com.br