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Na última segunda-feira (8), o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - Comac se reuniu pela primeira vez em 2021, com a presença da nova Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Maria Thereza Camisão Mesquita, que assumiu a presidência do conselho. Ela confirmou a revisão do novo Plano Diretor da cidade nesta gestão.

A 247ª Reunião Ordinária do Comac realizada de forma remota, teve pauta livre, mas serviu para a presidenta apresentar a estrutura da secretaria e ouvir as demandas dos conselheiros que representam o governo e a sociedade civil organizada. Os conselheiros acordaram que a partir de agora, todos ficarão com as câmeras abertas durante as reuniões.

A secretária Maria Thereza disse que pretende trabalhar de forma integrada, buscando integração com outras secretarias e otimizando os recursos.

“Preciso de mais tempo para tomar pé da situação e começar atuar de maneira preventiva intensificando as fiscalizações para conter os loteamentos irregulares. Será necessário realizar reuniões constantes com a Copasa, porque temos muitos assuntos a discutir, principalmente sobre as aprovações de novas moradias”, enfatizou.

Reivindicações 

A conselheira Cristina Oliveira, representante do Sindicato dos Metalúrgicos e membro do Movimento SOS Vargem das Flores, apresentou reivindicações da sociedade civil para proteger a bacia hidrográfica e a represa Vargem das Flores.

“É fundamental a intensificação da fiscalização para evitar o parcelamento irregular. Os loteamentos clandestinos estão acontecendo em lotes de mil, quinhentos e de até trezentos metros quadrados. Daí a necessidade da revisão do novo Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”, disse.

Cristina ainda reivindicou a criação do Plano Municipal de Segurança Hídrica para os próximos 70 anos, o pagamento de gratificações pelos serviços ambientais aos proprietários que preservam áreas verdes e nascentes, a implantação da coleta seletiva de lixo com possibilidade de descontos em impostos como forma de incentivo e ainda cobrou resposta ao ofício encaminhado em 10 de agosto de 2020, que solicitou um relatório das compensações ambientais previstas nas supressões de árvores aprovadas nos últimos quatro anos.
 
“O papel do Comac é muito maior, não é somente aprovar o corte de árvores e licenciar empresas. Precisamos recuperar a credibilidade do conselho que nos últimos anos estabeleceu uma relação tensa com a cidade, não ouvindo as reivindicações da sociedade civil que luta para proteger a represa Vargem das Flores e as áreas de recarga”, finalizou Cristina Oliveira.

Já a nova conselheira representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciane Mitraud Carvalho, disse que é preciso repensar o Plano Diretor e o planejamento da cidade. “O conselho precisa retomar o importante papel e rever todas as decisões questionáveis”, frisou.

A conselheira Izabel Cristina Chiodi de Freitas representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, disse que lamentavelmente, nos últimos quatro anos, Contagem ficou desprotegida ambientalmente. “Basta vermos a quantidade de prédios que surgiram. Precisamos fazer um planejamento juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para evitar o adensamento populacional”, alertou.


Setor produtivo

O conselheiro representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem - Acic, Egmar Panta, disse que defenderá os interesses do setor produtivo, mas não será a favor de projetos que não estejam dentro da legislação. “Fui contra o Projeto Morar Contagem, precisamos rever o adensamento da região da Vargem das Flores”.

A secretaria anotou as reivindicações e afirmou que vai trabalhar no planejamento de moradias, na implantação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, na revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e no projeto da avenida Maracanã que prevê supressões de milhares de árvores, entre outras demandas ambientais. 

Conselheiros 

• Cecília Rute de Andrade Silva (Titular) e Márcia Labatte Galvão (Suplente) representante das Entidades Civis de Defesa do Meio Ambiente;

• Adilson Pereira dos Santos (Titular) e Cristina Maria de Oliveira (Suplente) representante dos Sindicato de Trabalhadores Liberais;

• Marcos Paulo da Costa Marcelino (Titular) e Lenita Campos de Araújo (Suplente) representantes das Associações Civis de Moradores de Bairro;

• Júlio Alves Rios (Titular) e Henrique Damasio Soares (Suplente) representantes do Centro Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais - CIEMG. 

• Luciene Mitraud Carvalho (Titular) e Samantha Úrsula Sant'anna (Suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Habitação - SMDUH;

• Izabel Cristina Chiodi de Freitas (Titular) e Nubia Rezende Câmara Marques (Suplente) representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS;

• Elaine Cristina de Oliveira (Titular) e Roberta Santos Ferreira da Costa (Suplente) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

• Egmar Pereira Panta (Titular) e Fabiana Aparecida Garcia (Suplente) representantes da Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC;

• A Câmara de Contagem não mandou representantes.

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