Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

 
AGÊNCIA BRASIL
 
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas neste ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais abertas pela Caixa para os beneficiários em 2020.
 
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal. Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.
 
As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto nesta manhã. O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem-organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rapidamente possível, com o mínimo de aglomeração”, acrescentou Guimarães.
 
O calendário completo de pagamentos e saques consta na Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
 
Aproximadamente R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021. A chamada PEC Emergencial abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos sem comprometer a meta de resultado fiscal primário nem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Para consultar a situação do benefício e saber se será contemplado, basta acessar a página do auxílio na internet ou ligar para o telefone 111 a partir da próxima quinta-feira (1º).
 
Parcelas
 
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem sós – família unipessoal – receberão R$ 150.
 
Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa; R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do governo federal; e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
 
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar essa pandemia”, finalizou o ministro.
 
Auxílio emergencial em 2020
 
No ano passado, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do benefício e de sua extensão, contemplando diretamente 68 milhões de pessoas.
 
Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
 
Na página do Ministério da Cidadania, é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.