Foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem
Responsáveis por loteamentos clandestinos foram notificados após fiscalização no Condomínio Estância San Remo, na região da Vargem das Flores. A operação, realizada na última semana, foi coordenada pelo Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (Comfisc) devido ao recebimento de denúncias de parcelamento irregular em um bairro ilegal localizado no final da Alameda das Amoreiras, na antiga Fazenda Várzea do Sapé.
A apropriação de áreas não aprovadas pela legislação afeta a riqueza natural e a biodiversidade da região, é o que afirma o coordenador do Comfisc, Levi Sampaio. “Estamos diante de um problema que traz sérios reflexos para o município, como poluição do corpo hídrico pelo esgoto e pelo lixo; infraestrutura de acesso, energia e habitação precárias; degradação ambiental, entre outros dilemas que aumentam o custo social. Estamos endurecendo a fiscalização para inibir e fazer com que os ‘parceladores’ entendam que poderão ser penalizados, já que se trata de uma conduta ilegal”, disse.
Participaram também da ação oficiais do Grupamento de Policiamento Ambiental da Guarda Civil de Contagem, representantes do Instituto Estadual de Florestas e fiscais de Obras Particulares e do Meio Ambiente, que identificaram outros crimes ambientais. Entre eles, a retirada de vegetação e movimentação de terra sem licença em Área de Preservação Permanente.
Os responsáveis deverão paralisar as construções e a degradação ambiental. De acordo com a prefeitura, foram lavrados autos de fiscalização e infração para quem adquiriu os imóveis e para a presidente da associação da área desmembrada. Todos podem ser responsabilizados e condenados a pagar multas que variam de R$ 7 mil a R$ 35 mil para cada crime.
A apropriação de áreas não aprovadas pela legislação afeta a riqueza natural e a biodiversidade da região, é o que afirma o coordenador do Comfisc, Levi Sampaio. “Estamos diante de um problema que traz sérios reflexos para o município, como poluição do corpo hídrico pelo esgoto e pelo lixo; infraestrutura de acesso, energia e habitação precárias; degradação ambiental, entre outros dilemas que aumentam o custo social. Estamos endurecendo a fiscalização para inibir e fazer com que os ‘parceladores’ entendam que poderão ser penalizados, já que se trata de uma conduta ilegal”, disse.
Participaram também da ação oficiais do Grupamento de Policiamento Ambiental da Guarda Civil de Contagem, representantes do Instituto Estadual de Florestas e fiscais de Obras Particulares e do Meio Ambiente, que identificaram outros crimes ambientais. Entre eles, a retirada de vegetação e movimentação de terra sem licença em Área de Preservação Permanente.
Os responsáveis deverão paralisar as construções e a degradação ambiental. De acordo com a prefeitura, foram lavrados autos de fiscalização e infração para quem adquiriu os imóveis e para a presidente da associação da área desmembrada. Todos podem ser responsabilizados e condenados a pagar multas que variam de R$ 7 mil a R$ 35 mil para cada crime.
