Foto: Divulgação/TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está com inscrições abertas, até 8 de outubro, para a formação do grupo de jurados que atuará na Comarca de Contagem em 2022. Os interessados devem enviar um e-mail para cem.tjuri@tjmg.jus.br, informando nome completo, profissão, endereço, CPF, número de telefone e endereço eletrônico, além de anexar cópia dos documentos previstos no edital.

Quem preferir, pode realizar o procedimento presencialmente na secretaria da Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Pedro Aleixo, localizado na Avenida Maria da Glória Rocha, n° 425, Centro, Contagem, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Podem se inscrever moradores de Contagem, maiores de 18 anos, alfabetizados e sem antecedentes criminais, de acordo com o TJMG.

O trabalho não é remunerado, porém, os jurados sorteados têm direito a uma certidão de comparecimento no julgamento, que permite que os dias presentes nas sessões não sejam descontados em seu salário. Quem exerce essa função também tem presunção de idoneidade moral, preferência em concursos públicos e direito a prisão especial.

O júri popular é composto pelo juiz e 25 jurados sorteados entre os alistados. O número ideal de jurados em Contagem, devido ao tamanho de sua população, é de 300 a 700.