Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH, as propostas para a revisão do Plano Diretor da cidade devem ser enviadas para o e-mail: http://planodiretor@contagem.mg.gov.br, até a quarta-feira (22).

As propostas já recebidas ao longo de todo o processo da IV Conferência Municipal de Política Urbana - CMPUIV, por meio do questionário disponibilizado pela Prefeitura de Contagem serão juntadas as novas propostas e também com os resultados do diagnóstico integrado (leitura comunitária e leitura técnica). Todas serão analisadas pela equipe técnica da SMDUH para resultar em um caderno de propostas que será encaminhado aos delegados da IV CMPU.

Durante as pré-conferências da IV Conferência Municipal de Política Urbana foram eleitos os delegados que vão representar as suas comunidades e segmento empresarial. O IV CMPU tem previsão para ocorrer no início de 2022.

As Pré-Conferências aconteceram nas oito regiões da cidade quando foram debatidos e discutidos temas como: Águas na Cidade; Cidade em Movimento; Cidade em Construção e Cidade com Cidadania.

Segundo a prefeitura, antes da votação na Plenária Final, os delegados terão mais uma oportunidade de apresentarem suas contribuições para o processo, com emendas aditivas (novas propostas) e/ou substitutivas (proposta de modificação do texto apresentado), que deverão estar de acordo com as diretrizes a serem discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Política Urbana-Compur.

As propostas consolidadas serão encaminhadas para a Plenária Final, onde serão aprovadas ou não pelos delegados da IV CMPU no primeiro trimestre de 2022.

Em seguida, as propostas finais de revisão do Plano Diretor serão levadas para apreciação, como um projeto-lei, à Câmara de Vereadores, onde será colocado em debate, passará por revisão e, se aprovado, levado para sanção do Executivo.


Sociedade Civil

Um grupo de delegados da sociedade civil protocolou um pedido de adiamento do prazo para a apresentação das propostas e que também tenham mais encontros onde as propostas que farão parte da revisão do Plano Diretor possam ser mais discutidas.