Tomaram posse nesta quarta-feira (23), os conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - Combea. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura de Contagem com a presença da prefeita Marília Campos (PT).
O Combea tem a missão de criar políticas públicas voltadas para o bem-estar animal capazes de garantir os direitos e a proteção de todos os animais. Para viabilizar as iniciativas, os conselheiros vão precisar elaborar propostas capazes captar recursos para o Fundo do Bem-Estar Animal.
A prefeita disse que o conselho tem um grande desafio porque deve instituir as políticas públicas de bem-estar animal. “Precisamos trabalhar muito para mudar a relação da sociedade com os animais.Os direitos e o respeito aos animais precisa vir do poder público e também da sociedade, como um todo. Precisamos construir uma cultura de proteção dos animais”, disse Marília Campos.
A secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão Mesquita, explicou que o conselho é o ponto de partida para instituir uma política de defesa animal, que será efetiva.
“O conselho é muito importante e é o primeiro passo para criar a estrutura da Semad, uma superintendência específica para tratar os direitos dos animais e com isso, conseguir recursos para o Fundo do Bem-Estar Animal”, disse.
Representando as entidades civis organizadas, a conselheira Maria Antonieta Pereira declarou, que pela primeira vez, está vendo o poder público fortalecer a causa animal, criando legislação e organizando a sociedade civil para melhorar a qualidade de vida para os animais.
“Contagem está construindo uma política pública muito boa, estou muito feliz, emocionada e esperançosa de que vamos fazer grandes realizações e ser exemplo para outras cidades”, reiterou.
De acordo com o superintendente de Controle Ambiental, Eric Machado, a proteção animal sempre foi vista como trabalho voluntário, de ONGs e entidades.
“As instituições estão esgotadas, por não existirem políticas públicas e nem capacitação para as pessoas envolvidas. Precisamos colocar o poder público no cenário e fazer com que o trabalho funcione com mais efetividade. Atualmente, a política de bem-estar animal no Brasil é feita por pessoas e entidades. O Combea de Contagem chega para mudar essa perspectiva, mas para isso, é fundamental a participação de todos. A partir de hoje, vamos trabalhar de forma inteligente as políticas públicas para os animais do município”, finalizou.
Renata Selma (Suplente) e Robson Rodrigues (Conselheiro)
O jornalista editor do Jornal Diário de Contagem e da Contagem TV Online, Robson Rodrigues Moreira, tomou posse como conselheiro do Combea, representando os sindicatos dos comunicadores, apresentadores e jornalistas locais.
Há décadas, o jornalista e os canais de notícias denunciam os maus tratos aos animais, participam de campanhas de adoções, ações educativas e acompanharam ativamente a construção e o funcionamento da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Contagem.
Como primeiro ato do Combea, foi criado um grupo de trabalho que irá realizar a formatação de regimento interno do conselho.
Conselho Municipal de Bem-estar animal - Combea
O Combea foi criado pela Lei Municipal 5.109, de 23 de novembro de 2020. O conselho é composto por dez membros titulares e dez suplentes, com mandato de dois anos, biênio 2022/2024. Os membros eleitos participaram da eleição, realizada no dia (15/2), conforme edital publicado no início do mês de fevereiro (3/2).
Foram indicados cinco conselheiros para representar o Poder Público Municipal, sendo representantes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Educação; de Defesa Social e da Câmara Municipal de Contagem.
Já os membros eleitos da sociedade civil, representam as entidades organizadas, a Ordem dos Advogados do Brasil da subseção de Contagem-MG; as clínicas veterinárias sediadas no município; as associações, sindicatos dos comunicadores, apresentadores ou jornalistas locais e também representantes dos protetores independentes de Contagem.
