Imagem: Reprodução
Mesmo havendo um processo de tombamento em curso, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, aprovou na madrugada deste sábado (30), um megaempreendimento de mineração na Serra do Curral, após cerca de 19 horas de reunião.
Às 3 horas da manhã, a reunião já estava esvaziada. Mesmo assim, o presidente do Copam, o advogado servidor concursado da Semad, Yuri Trovão, colocou em votação o licenciamento requerido pela empresa Taquaril Mineração S/A Tamisa.
Com oito votos favoráveis ao projeto e quatro contra, o licenciamento foi aprovado para desespero dos ambientalistas e dos membros da verdadeira sociedade civil que continuavam acompanhando a reunião.
Segundo os ambientalistas, cerca de 300 pessoas se inscreveram para se pronunciar, mas a maior parte não teve a oportunidade de se expressar. Isso porque a presidência do Copam decidiu colocar na pauta da reunião outros processos de licenciamentos, inclusive a ampliação da mineração na cidade de Congonhas que vive aterrorizada como o fantasma do rompimento da barragem de rejeitos de minério.
O presidente Yuri Trovão também se valeu do regimento interno do Copam para inverter a pauta de votação. Segundo os ambientalistas, foi uma manobra para ganhar a disputa pelo cansaço e aprovar o processo com o menor número possível de participantes na sala de reunião virtual.
Com a aprovação do projeto, a insatisfação dos verdadeiros conselheiros da sociedade civil ficou ainda mais evidente. Em sinal de protesto, o conselheiro Tobias Tiago Pinto Vieira, representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca, pediu o seu desligamento do Copam.
Segundo ele, “não faz sentido continuar participando de um conselho ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que, na prática, não protege o meio ambiente como deveria”.
Copam desconfigurado
Regido pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, o Copam é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
A partir de 2016, o Copam teve o espaço de representação da sociedade civil invadido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SindExtra, pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg e pela Sociedade Mineira de Engenheiros - SME, que, na realidade, representam empresas, inclusive as mineradoras que atuam no Estado.
Mesmo representando empresas interessadas no processo de licenciamento de mineração, nenhum dos conselheiros se considerou impedido para votar. Muito pelo contrário, já que o conselheiro Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, representante da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME e responsável pelo relatório do projeto de mineração na Serra do Curral, se apresenta como engenheiro especialista defensor da mineração.
O relatório de Orsini não considerou as questões culturais, sociais e principalmente o clamor da sociedade, foi acatado e elogiado pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, da Fiemg e Denise Bernardes Couto, do SindExtra.
Irregularidades
De acordo com os ambientalistas e representantes legítimos da sociedade civil, o processo de licenciamento da Taquaril Mineração S/A, tem diversas irregularidades. A principal delas é um processo de tombamento em curso, já aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA, o que já configura proteção ao bem. “A reunião, além de esvaziada, foi irregular e será contestada na justiça”.
Conheça os conselheiros que votaram a favor da mineração na Serra do Curral, o maior patrimônio de BH:
- Yuri Rafael de Oliveira Trovão - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - @yuri.trovao;
- Rodrigo Ribas - Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI da Semad - @rud.rudriguim;
- Veronica Ildefonso Cunha Coutinho - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV - @ve_coutinho
- Maria Eugênia de Monteiro de Castro e Silva - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - SEDE
- Joana Moraes Rebelo Horta Lopes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
- Paulo Eugênio de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG - @pauloeugeniodeoliveira
- Claudinei Oliveira Cruz - Agência Nacional de Mineração - ANM - @claudineicruzoliveira
- Denise Bernardes Couto - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SindExtra - @denisecouto
- Thiago Rodrigues Cavalcanti - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - @thiagorodriguescavalcanti
- Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - Sociedade Mineira de Engenheiros - SME @carloseduardoorsini
Responsáveis pela condução do processo e pelo atraso no tombamento estadual da Serra do Curral:
- Governador Romeu Zema
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas, Marília Melo
- Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveiras
Conselheiros que votaram contra o projeto de mineração na Serra do Curral:
- Pedro Paulo Ribeiro - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
- José ângelo Paganini - Associação Ambientalista Nacional - Relictos
- Tobias Tiago Pinto Vieira - Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca
- Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes
Às 3 horas da manhã, a reunião já estava esvaziada. Mesmo assim, o presidente do Copam, o advogado servidor concursado da Semad, Yuri Trovão, colocou em votação o licenciamento requerido pela empresa Taquaril Mineração S/A Tamisa.
Com oito votos favoráveis ao projeto e quatro contra, o licenciamento foi aprovado para desespero dos ambientalistas e dos membros da verdadeira sociedade civil que continuavam acompanhando a reunião.
Segundo os ambientalistas, cerca de 300 pessoas se inscreveram para se pronunciar, mas a maior parte não teve a oportunidade de se expressar. Isso porque a presidência do Copam decidiu colocar na pauta da reunião outros processos de licenciamentos, inclusive a ampliação da mineração na cidade de Congonhas que vive aterrorizada como o fantasma do rompimento da barragem de rejeitos de minério.
O presidente Yuri Trovão também se valeu do regimento interno do Copam para inverter a pauta de votação. Segundo os ambientalistas, foi uma manobra para ganhar a disputa pelo cansaço e aprovar o processo com o menor número possível de participantes na sala de reunião virtual.
Com a aprovação do projeto, a insatisfação dos verdadeiros conselheiros da sociedade civil ficou ainda mais evidente. Em sinal de protesto, o conselheiro Tobias Tiago Pinto Vieira, representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca, pediu o seu desligamento do Copam.
Segundo ele, “não faz sentido continuar participando de um conselho ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que, na prática, não protege o meio ambiente como deveria”.
Copam desconfigurado
Regido pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, o Copam é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
A partir de 2016, o Copam teve o espaço de representação da sociedade civil invadido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SindExtra, pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg e pela Sociedade Mineira de Engenheiros - SME, que, na realidade, representam empresas, inclusive as mineradoras que atuam no Estado.
Mesmo representando empresas interessadas no processo de licenciamento de mineração, nenhum dos conselheiros se considerou impedido para votar. Muito pelo contrário, já que o conselheiro Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, representante da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME e responsável pelo relatório do projeto de mineração na Serra do Curral, se apresenta como engenheiro especialista defensor da mineração.
O relatório de Orsini não considerou as questões culturais, sociais e principalmente o clamor da sociedade, foi acatado e elogiado pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, da Fiemg e Denise Bernardes Couto, do SindExtra.
Irregularidades
De acordo com os ambientalistas e representantes legítimos da sociedade civil, o processo de licenciamento da Taquaril Mineração S/A, tem diversas irregularidades. A principal delas é um processo de tombamento em curso, já aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA, o que já configura proteção ao bem. “A reunião, além de esvaziada, foi irregular e será contestada na justiça”.
Conheça os conselheiros que votaram a favor da mineração na Serra do Curral, o maior patrimônio de BH:
- Yuri Rafael de Oliveira Trovão - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - @yuri.trovao;
- Rodrigo Ribas - Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI da Semad - @rud.rudriguim;
- Veronica Ildefonso Cunha Coutinho - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV - @ve_coutinho
- Maria Eugênia de Monteiro de Castro e Silva - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - SEDE
- Joana Moraes Rebelo Horta Lopes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
- Paulo Eugênio de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG - @pauloeugeniodeoliveira
- Claudinei Oliveira Cruz - Agência Nacional de Mineração - ANM - @claudineicruzoliveira
- Denise Bernardes Couto - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SindExtra - @denisecouto
- Thiago Rodrigues Cavalcanti - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - @thiagorodriguescavalcanti
- Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima - Sociedade Mineira de Engenheiros - SME @carloseduardoorsini
Responsáveis pela condução do processo e pelo atraso no tombamento estadual da Serra do Curral:
- Governador Romeu Zema
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas, Marília Melo
- Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveiras
Conselheiros que votaram contra o projeto de mineração na Serra do Curral:
- Pedro Paulo Ribeiro - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
- José ângelo Paganini - Associação Ambientalista Nacional - Relictos
- Tobias Tiago Pinto Vieira - Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca
- Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes
