O Tribunal Superior Eleitoral - TSE aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que permite à Justiça Eleitoral retirar com mais rapidez, notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. O presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, disse que vai convidar representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

“Houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020. Diante do aumento de notícias fraudulentas e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, teremos que conversar”.

Ainda segundo o presidente da Corte, houve aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436% em comparação com a campanha de 2018.

Remoção imediata

De acordo com a resolução aprovada, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, em prazo máximo de duas horas, sem necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, quando forem re-publicações feitas em outros sites. Na véspera do pleito, o prazo pode ser reduzido para uma hora.

A resolução prevê também a possibilidade de suspensão de canais que insistam veicular notícias falsas. Por meio de parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais, será possível retirar rapidamente o conteúdo falso .

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.