Representantes do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) de Contagem, visitaram na quinta-feira (17), a delegada titular da 6ª Delegacia da Polícia Civil - MG, Drª Andréa Pochmann, que tem experiência e se colocou à disposição para ajudar na luta contra os maus tratos aos animais.
Pochmann, que já fez parte da 1ª Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), aceitou auxiliar os conselheiros na criação de uma rede de proteção em Contagem, capaz de coibir os constantes maus tratos, onde os animais são vítimas indefesas.
Segundo a delegada, toda a ajuda é importante para proteger os animais, já que a cidade não possui uma delegacia especializada para receber, investigar e encaminhar à justiça, os casos de maus tratos.
“Seria muito importante Contagem ter uma Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), para dar mais atenção aos crimes envolvendo os animais. Mas enquanto isso não acontece, aconselho ao COMBEA solicitar o apoio de todas as forças de segurança, polícias Civil, Militar e a Guarda Civil Municipal. O Ministério Público (MP) e a própria Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Contagem, também podem ajudar bastante. O MP tem legitimidade e recursos para ajudar nas operações e os laudos de médicos veterinários são fundamentais para constatar os maus tratos”, explicou a Drª Andréa Pochmann.
Atualmente, os conselheiros do COMBEA lutam para regulamentar o Fundo do Bem-Estar Animal, que receberá recursos para custear ações como castrações, socorros aos animais em situação de rua, feridos ou doentes, e para fazer campanhas educativas capazes de diminuir o número de animais abandonados por tutores que deveriam ser responsabilizados e punidos ao rigor da Lei.
De acordo com o conselheiro e Guarda Civil Municipal, Adrinei Costa, quando há denúncias e flagrantes de maus tratos, os laudos dos veterinários e um local adequado para abrigar os animais são fundamentais.
“Feito o flagrante, não podemos deixar os animais vítimas sob os cuidados do agressor. Precisamos de espaços na UVZ ou em abrigos seguros. Quando se trata de acumuladores, a quantidade de animais complica ainda mais. Nos casos envolvendo animais de grande porte como os cavalos, o município precisa ter um curral e profissionais para cuidar dos bichos”, disse o GCM.
A conselheira e presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Subseção Contagem, Drª Regiane Antunes, que também participou da reunião com a delegada Andréa Pochmann, ressaltou a urgência de ações eficazes para salvar os animais em sofrimento soltos pelas ruas da cidade.
“Infelizmente não podemos esperar muito tempo para começar a resgatar os animais de rua em piores situação de saúde. Se preciso for, podemos entrar com uma ação para obrigar o município a custear os resgates e os tratamentos. O que não podemos é esperar de braços cruzados que os recursos caiam no Fundo do Bem-Estar Animal do COMBEA. É exatamente isso que a OAB de outros municípios estão fazendo para agilizar o processo da proteção animal”, enfatizou a conselheira representante da OAB Contagem.
No final da reunião, a delegada reiterou a intenção de apoiar o COMBEA e sugeriu que o site da Prefeitura de Contagem se responsabilize pela divulgação dos cães e gatos abrigados na UVZ, que estão disponíveis para adoção.
Também participaram da reunião os conselheiros representantes dos comunicadores locais, o jornalista Robson Rodrigues Moreira (titular) e Renata Selma Brum Cuoco (suplente) e as representantes dos protetores independentes de Contagem, Marilene José da Silva (Leninha) (titular) e Jane dos Santos Araújo (suplente).
