Há cerca de oito anos, a sociedade civil organizada se mobiliza e luta para proteger uma área de 21.580 m², conhecida como Chácara Jardim América ou Mata da Barão. No próximo domingo (22), às 9h, está marcada uma manifestação no local para impedir a supressão de 465 árvores.

O “Movimento Parque JÁ”, já realizou e continua realizando eventos para sensibilizar e chamar a atenção dos moradores da região e da opinião pública para a importância de preservar integralmente a Chácara. https://parqueja.wixsite.com/parqueja/linha-do-tempo  

O Movimento Parque Jardim América e a Associação Comunitária Social, Cultural e Desportiva - ACSCD, estão unidos na defesa da preservação da única área verde existente no bairro Jardim América e no Território de Gestão Compartilhada Oeste 1 - TGCO-1, composto por dez bairros: Jardim América, Nova Suíssa, Nova Granada, Salgado Filho, Alto Barroca, Barroca, Grajaú, Calafate, Prado e Gutierrez.

Os movimentos e comunidades locais desejam a transformação do terreno em um parque ecológico para uso comunitário e em benefício de toda a comunidade dos bairros e vilas da região.

Progressos e retrocessos

De acordo com o movimento, no Plano Diretor de 2019, a área foi transformada em uma Área de Preservação Ambiental (PA 1), de "máximo grau de proteção", onde está uma grande diversidade de árvores, algumas centenárias, um rico ecossistema, centenas de animais silvestres, inclusive, o pássaro caneleiro, espécie avistada pela primeira vez na capital na Mata do Jardim América.

Mas em 2019, após um processo de ação civil pública, foi assinado um acordo e concedido o  licenciamento para a construção de duas ou três torres de 12 andares no local. Mas os moradores descobriram uma cláusula abusiva que permite mudanças posteriores no projeto.

O licenciamento já autorizou quatro torres de 17 andares e depois autorizou duas torres de 23 andares, com mais 750 vagas de garagem na área 1, com frente para a Avenida Barão Homem de Melo e com a previsão de supressão de 465 árvores. diante da situação, cerca de 50 coletivos, ambientalistas, associações, parlamentares, advogados, arquitetos, urbanistas, artistas e moradores criaram o SOS Mata do Jardim América. 


Prefeitura de BH defende projeto de destruição

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o acordo assinado em 2019, permitiu a continuidade do licenciamento do empreendimento, que havia sido suspenso pela Justiça.

De acordo com a prefeitura, no acordo assinado, houve um aumento na área permeável, de 34,87% do terreno para 47,47%, com a integração da área vizinha ao empreendimento para construção de um complexo de lazer aberto ao público. 

O SOS Mata do Jardim América fez um abaixo-assinado, recolheu cerca de 9 mil assinaturas e ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) para contestar o acordo assinado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).


Compensações são contestadas

A ampla participação da sociedade, a preservação total da área e a transformação da reserva em um parque ecológico digno e seguro para todos, é a vontade da população da região.

Segundo o fundador do Projeto Pomar BH, Antônio Lages, a compensação ambiental prevista no licenciamento, prevê o plantio de mudas em áreas até então desconhecidas.

Esta compensação não diminuiria os impactos locais. Nem se fossem 15 mil mudas compensaria. As árvores que pretendem suprimir são muito antigas, ajudam a filtrar a poluição, melhoram a qualidade do ar, diminui a temperatura e ainda ajudam na absorção das águas das chuvas. Mudas não oferecem esses benefícios”, pontuou o ambientalista, que defende a criação de um parque ecológico, com área de convivência, educação ambiental e preservação.

O ambientalista e fundador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer, também não concorda com a compensação mencionada no licenciamento.

“Plantios de mudas são atos importantes, seria um gesto de educação ambiental, mas jamais teriam condições de compensar árvores centenárias e grande porte. Mudas pequenas não conseguem contribuir da mesma forma com o microclima, não servem de abrigo e nem de alimentos para os animais. A Mata do Jardim América é muito importante para a cidade, para os animais e para as pessoas”, ressaltou o médico. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar improcedente a ação, em primeira instância, havia o risco de desmatamento e implantação do empreendimento em área maior, sem a criação do parque que foi prevista no acordo.