Visita à creche Recanto Alegre, no bairro Estrela Dalva, em Contagem (2021)

Foto: Fábio Silva/PMC

Duas creches tiveram o repasse de recursos paralisados, após o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG receber denúncia anônima, que aponta irregularidades contábeis. O MPMG orientou a Secretaria Municipal de Educação - Seduc, a interromper o repasse.

A prefeitura não confirmou, mas as creches conveniadas receberam uma notificação da Seduc sobre as irregularidades contábeis denunciadas e foram informadas que todas serão visitadas e fiscalizadas. 

Em nota, a Seduc informou que, “houve uma denúncia anônima, realizada no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, contra uma contadora que atendia duas unidades conveniadas da Rede Municipal de Contagem, as Creches Madre Tarcísia e João Paulo II.

O MPMG orientou a Secretaria de Educação a interromper o repasse de recursos às unidades, o que foi feito de imediato. Conforme entendimento do MPMG, a Creche Madre Tarcísia cumpriu os requisitos solicitados e teve autorizada a retomada dos repasses de recursos pela Seduc. O atendimento na unidade já está normalizado.

Já a Creche João Paulo II, ainda não houve orientação do Ministério Público quanto à retomada dos repasses de recursos, que seguem suspensos. Todas as crianças que frequentavam a unidade, foram encaminhadas para o Cemei Vila São Paulo e estão sendo atendidas pelo município”.

A reportagem do DC Online pediu mais informações sobre as irregularidades encontradas nas prestações de contas das creches. 

Questionamos também quantas creches tem convênios com a prefeitura? Se todas as creches conveniadas estão sendo fiscalizadas? Qual o total de recursos repassados mensalmente e anualmente para as creches? Mas ainda não recebemos respostas, continuamos insistindo nos esclarecimentos.


Sistema Cygnus

Em julho de 2018, a prefeitura convidou cerca de 30 representantes das creches conveniadas de Contagem para uma formação sobre a implementação do sistema de prestação de contas online. Os representantes conheceram passo a passo o sistema online e como os dados devem ser inseridos.

Na época, a auditora de Controle Interno, Micheline de Moraes, disse que “o sistema foi lançado pela Controladoria-Geral do Município e é gerido pela Secretaria Municipal de Planejamento para atender a lei do Marco Regulatório, que obriga o município a disponibilizar essa ferramenta para o lançamento de informações das prestações de contas dos repasses financeiros das instituições parceiras e, ao mesmo tempo, a Lei de Acesso à Informação (LAI), na qual o cidadão pode solicitar informações a órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal".

Mas o link informado na matéria publicada na época, que daria acesso às prestações de contas das creches conveniadas, não funciona. A Prefeitura de Contagem também não informou se o Sistema Cygnus continua sendo utilizado. Aguardamos mais informações para repassar aos leitores.