Para diminuir os riscos de ferimentos graves provocados por linhas cortantes usadas para empinar pipas e papagaios, a Transcon distribui para motociclistas e ciclistas, antenas “corta pipas” gratuitas, em todas as regionais de Contagem.

Segundo a Transcon, na terça-feira (11) e quarta-feira (12), a Campanha Motociclista Antenado, por meio das equipes da Gerência de Educação para o Trânsito, instalou 253 antenas.

A distribuição gratuita de antenas “corta pipas” visa diminuir os acidentes provocados pelo uso de cerol e linhas cortantes. A campanha também conscientiza os condutores sobre a importância do uso das antenas para garantir a segurança dos motociclistas e ciclistas.

Feridos

De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, nos últimos quatro anos, o Hospital João XXIII atendeu 109 pessoas da região metropolitana, feridas com cerol ou linhas cortantes. Só no primeiro semestre de 2023, houve 12 atendimentos relacionados a linha de cerol. 

Ainda segundo a Fhemig, a quantidade relativamente baixa não reflete a realidade, tendo em vista que somente as ocorrências mais graves vão para o Hospital João XXIII. Os casos menos complexos são atendidos em Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.

A gerente de educação para o trânsito da Transcon, Marli Lopes, disse que “o ideal é totalizar zero acidentes. Precisamos alertar os motociclistas para a possibilidade de acontecer acidentes graves que podem provocar uma tragédia na vida deles e também dos familiares e amigos”, enfatizou.

A lei

As antenas “corta pipas” tem a função de preservar partes importantes do corpo como braços, tórax e o pescoço, principalmente na região da veia aorta. Jaqueta, luva e bota também podem salvar o motociclista de cortes que são provocados por cerol e as linhas cortantes.

De acordo com o artigo 139 A do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o uso de antena corta pipa é obrigatório para motocicletas. A resolução 943/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece também requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete), as motocicletas e motonetas devem possuir dispositivo aparador de linha fixado no guidão. 

Para a diretora de Operações no Trânsito, Mariele Marília, a antena "corta pipas" deve ser utilizada por todos para garantir a segurança no trânsito. “A resolução do Contran obriga  a instalação do aparador de linhas nas motos de pessoas que realizam atividade remunerada de motofrete e mototáxi. Mas recomendamos que todos usem para aumentar a segurança dos condutores”, frisou.

Segundo a Transcon, ao longo do mês de julho, ações serão realizadas nas regionais, em pontos mapeados onde houveram ocorrências envolvendo linhas cortantes. 

Confira o cronograma 


Penalidades para quem vende ou utiliza linhas cortantes ou cerol 

De acordo com a lei estadual (Lei n 23.515), quem comercializar linhas cortantes pode receber multa no valor de aproximadamente R$ 4.770,30. Em casos de reincidência, o valor da multa pode chegar a 238 mil reais, caso o uso da linha cause dano a alguma pessoa ou a patrimônio público. 

A multa aplicada não exime o infrator das responsabilidades civil e penal cabíveis, e caso um menor de idade seja apreendido com o uso de cerol ou linhas similares, os pais ou responsáveis são notificados da autuação e o caso é comunicado ao Conselho Tutelar. 

De acordo com a Guarda Municipal de Contagem, em 2022, foram apreendidos 137 carretéis de linhas com cerol. Em 2023, até o momento 28 carretéis foram apanhados em operações de apreensão.

Denúncias 

Caso presencie alguma situação ilícita envolvendo a comercialização ou uso ilegal do cerol e de linhas cortantes, a população deve denunciar por meio de ligação no telefone 190, serviço de emergência da Policia Militar ou pelo disque denúncia no número 181.