A primeira etapa do programa Desenrola Brasil teve início na segunda-feira (17), com a extinção de dívidas de até R? 100. Segundo o Governo Federal, a expectativa é limpar o nome de 1,5 milhão e renegociar dívidas bancárias de cerca de 30 milhões de brasileiros. 

A portaria que define requisitos, condições e procedimentos de adesão, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (13) e de acordo com o governo, o programa deve beneficiar um total de 70 milhões de pessoas.

As pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R? 100, ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. 

Renegociação com bancos

Outro grupo que já está sendo beneficiado na Faixa 2 do programa emergencial é o de pessoas físicas com renda de até R? 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.
 
Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R? 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
 
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo.

“Vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir”, afirmou o presidente.

A terceira etapa do programa será em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R? 5 mil.
 
O programa

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República