Segundo o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, a mineradora não pode colocar em risco a maior paleotoca escavada por preguiças pré-históricas encontrada no Estado. A Vale apresentou um recurso na Justiça para suspender a decisão que proíbe minerar na região.

Além da mineradora, o MPMG proibe também o Estado e o município de Caeté de realizar qualquer ação que leve à destruição ou deterioração da caverna de 340 metros de extensão próxima ao Parque Nacional da Serra do Gandarela.

A paleotoca possui túneis e salões escavados por preguiças-gigantes em buscavam abrigo durante o período Terciário e Quaternário, de cerca de 2 milhões de anos atras. 

Segundo a  juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Grazziela Franco Peixoto, a decisão que estabeleceu multa diária em caso de descumprimento das determinações, atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. 

A Vale entrou com recurso alegando "obscuridades" na decisão, especialmente em relação à delimitação da área envolvida na ação. A empresa sugere que seja temporariamente definido um "perímetro protetivo" de 250 metros do entorno da cavidade, seguindo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em nota, a Vale informou que a paleotoca está sob cuidados da empresa desde 2010, com cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro exigido pela legislação. A companhia também elaborou um plano de ação para mitigar possíveis impactos, incluindo barreiras físicas, cercamento, monitoramento de vibrações e condições microclimáticas, além de registro de eventos hídricos.

Já o Ministério Público de Minas Gerais defende a preservação da paleotoca e ressalta que a proteção da paleotoca é essencial não apenas para a evidência do comportamento desses animais, mas também pela possibilidade de encontrar outros fósseis no local. O MPMG está elaborando uma resposta ao recurso apresentado pela Vale.


Foto: Rodolfo Nogueira/Vale