A 3ª Audiência Pública de Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI- RMBH, na noite dessa terça-feira (2), no Auditório da UNA Contagem, contou com expressiva participação popular, os mais envolvidos são contra a construção do Rodoanel.
Interessados em discutir o território metropolitano e local, os participantes deixaram claro que são contra a obra do Rodoanel, pelo simples fato de entenderem que o empreendimento faraônico não é solução para a mobilidade urbana metropolitana. De acordo com os técnicos e ambientalistas a via vai atender somente aos interesses da mineração.
A audiência começou atrasada. Assim que a prefeita de Contagem, Marilia Campos (PT) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Chiod (SD), chegaram, os técnicos do governo estadual começaram a apresentação do diagnóstico preliminar da revisão do PDDI.
O auditório da faculdade ficou lotado. Segundo a prefeitura, cerca de 600 lideranças comunitárias, políticos, conselheiros, movimentos sociais e ambientalistas participaram, pelo menos, na primeira hora e meia do evento.
A audiencia foi marcada para às 18h, começou às 19h e durou mais de tres horas. As apresentações dos membros da mesa e a explanação do diagnóstico preliminar da revisão do PDDI, duraram cerca de duas horas. Com isso, diversas lideranças reclamaram e pleitearam mais tempo para ouvi-los.
Neste momento a audiência já tinha perdido cerca de 40% do público inicial. Somente permaneceram na reunião os determinados em proteger a Bacia de Vargem da Flores, como forma de preservar as águas da represa. Somente contrários a construção do Rodoanel, em qualquer traçado, permaneceram até o final.
Prefeitura de Contagem
A prefeita Marilia voltou a contestar o atual traçado do Rodoanel e reiterou a necessidade de ampliação do diálogo do governo estadual com as 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
“A articulação entre os órgãos governamentais e o povo é muito importante para diagnosticar e tratar os problemas comuns entre as cidades, como a preservação da Lagoa da Pampulha e do manancial de Vargem das Flores”, destacou a prefeita.
Marília disse também que o maior desafio da região metropolitana é a mobilidade, que implica a melhoria do transporte coletivo, a expansão do metrô e a reativação do trem metropolitano que circulou no passado.
Enquanto a prefeita defende mudanças no traçado do Rodoanel, praticamente todos que se inscreveram para falar e sugerir algo para o Plano Diretor Metropolitano, são contra a construção do Rodoanel, porque acreditam que em qualquer traçado, a obra causará agressões ao meio ambiente, aos animais e as pessoas que estiverem na rota da nova via.
Manifestação
De acordo com o representante da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Moreira, a participação do povo é fundamental e queremos um plano socialmente sustentável.
“Além da falta de divulgação da audiencia e falta de qualidade do som, o governo estadual está usando a audiência do PDDI para justificar o Projeto do Rodoanel e ainda nega várias possibilidades de melhorar a vida do povo. Porque não ampliar o metrô para várias cidades? E o trem metropolitano, aproveita os trilhos, porque não investem? Não queremos essa via do satanas que servirá somente para escoar o minério da Vale”, reiterou.
Desdobramento
Um dia após a audiencia, que deveria ouvir a população de Belo Horizonte e Contagem de uma só vez, o governo do Estado divulgou que “a Justiça avaliou traçado do Rodoanel como adequado, e que via fica mais próxima de execução”.
Segundo o acórdão, “ademais, referida questão já ensejou um prévio ajuste do próprio traçado proposto pelo Estado, em atenção à reivindicação de associações ambientalistas. Assim, prevalece a fundamentação do decisum recorrido, no sentido de que, neste momento processual, inexiste comprovação de que o traçado proposto pelo Município de Betim seria mais adequado à preservação do interesse público”.
A justificativa é a mesma, a nova via vai melhorar a mobilidade, tirar o tráfego de carga pesada no Anel Rodoviário, vai proporcionar um aumento de 7% a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% no mesmo período, geração de até 15 mil empregos diretos e indiretos, expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel.
Mas na verdade, nenhuma das justificativas não tiveram estudos, assim como não foram feitos os estudos de impactos ambientais. Nenhuma licença ambiental foi concedida. Mas o governo do Estado antecipou, fez a licitação e ainda vendeu a concessão para construção do Rodoanel Metropolitano, para uma italiana chamada INC SPA, que ficará a cargo também de solicitar os licenciamentos ambientais necessários.
O Rodoanel, previsto para ter cem quilômetros de malha rodoviária, será composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), passará por 11 cidades da região metropolitana, causando grande impacto ambiental e social. Por onde a via passar vai dividir cidades, bairros, famílias, sem contar com a poeira de minério que serão transportados pelo apelidado RodoMinério.
Reação
O governo municipal criou de um grupo de trabalho para manter diálogo com o governo do Estado, por meio do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Pedro Bruno de Souza, e com representantes da empresa vencedora da licitação, durante reunião nesta sexta-feira (4).
Governo e empresa insistem em passar pela região no bairro nascentes imperiais, dando a entender que o local que em processo de regularização fundiária, isto é, área invadida fácil de ser desocupada.
A proposta apresentada pelo Estado pretende diminuir o número de desapropriações na região do bairro Nascentes Imperiais, de 398 domicílios para 201, preservando a Vila Nascente Imperial, mas não apresenta modificações significativas em relação ao traçado, continua cortando regiões importantes de Contagem, separando pela rodovia os bairros Estâncias Imperiais e Nascentes Imperiais.
A prefeita Marília Campos não aceitou a proposta e determinou a criação de um grupo de trabalho que seguirá debatendo propostas alternativas ao traçado atual.
