A Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional - Ecovida continua na luta para preservar e proteger a cabeceira do Córrego Bom Jesus, que fica dentro de uma Área de Proteção Permanente (APP), definida pela Prefeitura de Contagem.
O Ministério Público - MP foi acionado e especialistas de institutos renomados fizeram vistorias e atestaram em laudos, a existência de olhos d'água e as nascentes no brejo onde a construtora Direcional constrói o estacionamento de mais um residencial multifamiliar.
Segundo a presidenta da Ecovida, Maria Antonieta Pereira, os laudos e estudos de solo feito por especialistas do Projeto Manuelzão, Instituto Guaicuy e Instituto Diadorim, provam que existem olhos d'água e nascentes no brejo, no mesmo local aonde a construtora Direcional constrói o estacionamento de mais um residencial multifamiliar. A construção está dentro da APP do Córrego Bom Jesus, área protegida por leis federal, estadual e municipal.
“A prefeitura voltou atras e nega a APP, mas assim como as águas que continuam teimando em nascer e seguir seu curso, nós persistimos na luta pela vida das pessoas, das águas, dos animais e das plantas. Agora, com todas as provas na mão, esperamos que o Ministério Público e a Prefeitura de Contagem cumpram o dever perante o povo contagense, de cuidar do bem que pertence a todos, a água abundante e pura do nosso território”, disse Antonieta.
Membros da Ecovida e SOS VArgem das Flores em frente do Ministério Público - MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais - MPMG acatou as denuncias, mas até o momento não deu um parecer conclusivo capaz de estabelecer a ordem e o cumprimento das leis que estabelecem pelo menos 50 metros de distancia entre as construções e as nascentes.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, afirmou que recebeu um pedido da certidão de APP feito pela construtora Direcional, enviou técnicos ao local e certificou a existência de nascentes difusas.
“A partir dessa certidão a Direcional contratou um profissional que realizou um estudo da área com sondagens e caracterização do tipo de solo existente. A construtora concluiu que o solo é argiloso e ao fundo é gnaisse, um tipo de rocha muito comum em Contagem, que produz brita muito utilizada na construção civil. O estudo concluiu que a área é uma vala de acumulação de água, não nascentes. Mesmo assim, determinamos que não fosse feita nenhuma edificação sobre a área, só não foi possível garantir a faixa de 50 metros de proteção dada às nascentes”, relatou Geraldo Vitor de Abreu, da Superintendência de Licenciamento Ambiental de Contagem, que afirmou sempre pautar pela aplicação intransigente das normas técnicas.
A ambientalista do SOS Vargem das Flores Renata Selma, estranhou as informações que técnicos contratados pela própria Direcional fizeram os estudos, determinaram que área não tem nascentes e que nada impede a execução do empreendimento. “Já ouviu a historinha da raposa que toma conta do galinheiro?”, criticou.
Geraldo Vitor afirmou que o estudo foi assinado por um profissional habilitado. “As pessoas que tem um mínimo de responsabilidade não fraudam laudos, nem estudos técnicos. Se qualquer pessoa quiser contestar o laudo deve realizar estudos na mesma área, assinar com uma Anotação de Responsabilidade Técnica e apresentar para avaliação”, defendeu
Membros da Ecovida e SOS VArgem das Flores em frente do gabinete da prefeita Marília Campos (PT)
Na última sexta-feira (5), a presidenta da Ecovida Maria Antonieta Pereira, protocolou no gabinete da Prefeita Marília Campos (PT), na SEMAD e na SEMDUH, Relatórios Técnicos e o Pareceres Jurídicos, assinados por especialistas de Projeto Manuelzão, Instituto Guaicuy e Instituto Diadorim. Estudos que caracterizam o terreno do Caiapós, onde a Direcional constrói prédios, como Área de Proteção Permanente (APP) do Córrego Bom Jesus.
Trechos dos pareceres
“Observa-se que a vegetação é constituída predominantemente por espécies hidromórficas como taboas, planta aquática (...) estudos mostram que a planta pode filtrar águas, removendo impurezas e contaminantes. É bem característica de áreas úmidas e brejosas."
"O solo se apresenta encharcado (...) com muitas surgências e olhos d'água, se caracterizando como hidromórfico, contendo argila e horizontes escuros. A área é de difícil acesso, em função da constituição barrenta e das inúmeras surgências hídricas, configurando o espaço como área de grande concentração de nascentes difusas, caracterizando a área como brejosa."
SEMAD
“Reconheço a legitimidade da luta contra o adensamento da bacia do Bom Jesus, contudo tenho os limites técnicos da avaliação dos empreendimentos. Sigo rigorosamente as normas que são o farol seguro do licenciamento ambiental que entendo ser uma conquista da sociedade e que devemos aprimorar a todo momento”, finalizou Geraldo Vitor.
O ambientalista do coletivo Pomar BH Eduardo A. Pereira, considerou absurdo um estacionamento sobre um brejo cheio de olhos d’água. “Admitir criar um estacionamento de veículos em cima de uma área de brejo é admitir conscientemente que haverá contaminação das águas do brejo, do córrego Bom Jesus e da Lagoa da Pampulha, por derivados de petróleo. O local em questão é um fundo de vale, a parte mais profunda da região e mais próxima ao lençol freático”, explicou.
Eduardo A. Pereira finalizou ao dizer que o fiscal da prefeitura demonstrou não conhecer do trabalho que executa, pois o parecer produzido por ele colocou um risco iminente de degradação ambiental a APP Bom Jesus.
“Ao final das apurações e quando ficar comprovada a negligência, o técnico deve ser responsabilizado e substituído. Precisamos ficar atentos aos processos em trâmite, quando estivermos no Compur. Se faz necessário pedir e analisar esses pareceres”, finalizou.
