Já está disponível na internet um dos programas para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, o Receitanet. Segundo a Receita Federal, o programa responsável pela geração do documento propriamente dito só será liberado no dia 1º de março.
Contribuintes com rendimentos tributáveis superiores a R$17.215,08 no ano passado são obrigados a declarar este ano.
Já os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, estão obrigados se esse valor ultrapassar R$40 mil. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo é de R$ 12.743,63.