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Prioridade no julgamento de crimes que envolvam corrupção. É o objetivo de uma inciativa proposta pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário da OAB-MG, Alexander Barroso.

A ideia é que a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) baixe uma resolução com esse objetivo. “Essa medida é prioritária para reduzir a sensação de impunidade e aumentar a credibilidade do Poder Judiciário”, acrescenta Alexander Barroso.

O passo inicial para que medida seja implementada já foi dado. Em reunião realizada por inciativa do presidente da Comissão da OAB-MG, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Kildare Carvalho, manifestou total apoio à ideia. “Seria uma forma de prevenção efetiva à corrupção, antecipando a o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem”, lembrou o magistrado.

Pioneirismo - Caso a resolução seja baixada pelo TJMG até o ano que vem, Minas Gerais será o primeiro estado a adotar uma ação que dê mais agilidade ao Judiciário em relação a esse tipo de crime. A próxima etapa, segundo Alexandre Barroso, é buscar novos parceiros que contribuam com a batalha contra a corrupção. Ainda de acordo com ele, a meta é dar início a uma ampla campanha, com a participação de entidades representativas de classe e da sociedade civil, antevendo justamente o segundo semestre de 2012, quando haverá eleições municipais. “Isso porque um grande volume de casos de corrupção tem início nas disputas eleitorais”, explica.

Patrimônio roubado - No último ano, crimes como corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa, peculato, extorsão e lavagem de dinheiro saquearam dos cofres públicos cerca de R$ 85 bilhões, o equivalente a 2,3% de toda a riqueza produzida no País. A estimativa é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Já uma análise de processos por corrupção elaborada pela Controladoria Geral da União concluiu que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprimento de pena de prisão é quase zero, atesta a CGU.

Fonte: Comissão de Acesso a Justiça e Modernização do Judiciário OAB/MG.