Foto: Robson Rodrigues
O texto do orçamento fiscal vigente para o próximo ano prevê R$ 3.550.720,00 para o financiamento do setor cultural, ou seja, R$5,78 por habitante. O valor destinado às produções artísticas equivale a 0,24% da verba total do orçamento do município.
O valor contraria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150 que recomenda 1% do orçamento municipal para investimento na Cultura. Nesta proposta está previsto ainda que o governo federal deve enviar, no mínimo, 2% do orçamento e a administração estadual deve contribuir com 1,5%.
Em 2012, os vereadores aprovaram o valor de R$ 3.320.307,00 para à Coordenadoria de Cultura, órgão responsável pela gestão cultural da cidade.
A organização civil de fomento à cultura e arte, Fórum Popular Cultural (FPC), protestou contra esta medida, na terça-feira (27), em frente a Câmara Municipal de Contagem, dia em que foi votado e aprovado o texto.