Foto: Juarez Rodrigues / EM

Já passa de 24 horas a rebelião dos detentos do Pavilhão 1. No início da manhã dessa sexta-feira (22) as negociações foram retomadas após o líder da rebelião telefonar de dentro da cadeia para o advogado Ércio Quaresma pedindo que ele intervenha nas negociações para libertar os dois reféns.

Uma verdadeira operação de guerra se formou ao entorno do presídio pela manhã quando o Batalhão de Operações Especiais, a Cavalaria e várias viaturas começam a chegar ao local para aumentar a área de isolamento.

Ércio Quaresma, que defende Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no caso Eliza Samúdio, chegou à penitenciária por volta das 7h15, após o detento Daniel Augusto Cypriano, de 29 anos, líder da rebelião, telefonar para o advogado durante a madrugada.

Cypriano tem cinco condenações por roubo e uma por homicídio. Ele pediu ao advogado Ércio Quaresma, que já defendeu seus parentes, intervir na negociação.

Os rebelados mantém como refém o agente penitenciário Renato Andre de Paula Siqueira, e a professora Eliana da Silva. Para libertar os reféns e acabar com a rebelião, os presos exigem a saída do atual diretor da penitenciária, Luiz Carlos Danúzio e que não haja transferência dos presos rebelados no final do motim.

O diretor adotou um novo sistema de conduta que tem dificultado a entrada de visitas, principalmente de mulheres grávidas e determinou de que cada advogado atenda no máximo três presos por dia durante o período máximo de 30 minutos para cada.

Retomada de negociações

Segundo o chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Antônio Pereira Carvalho, os presos estão propensos a aceitar uma proposta feita no fim da noite de ontem. Eles seriam ouvidos pelo corregedor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Mediante libertação dos dois reféns, os rebelados devem prestar depoimento em cartório para registrar as revindicações sobre restrições de visitação e reclamações contra a diretoria da penitenciária.

Reféns

Renato André trabalha na unidade desde julho de 2011, e a professora Eliana leciona há 12 anos para os albergados no complexo penitenciário. Eles foram rendidos pelos detentos por volta das 9h de quinta-feira antes de entraram na sala de aula. Os dois são hipertensos e a mulher chegou a passar mal durante a tarde.

Segundo o coronel Carvalho, o agente penitenciário foi obrigado a vestir o mesmo uniforme dos detentos, está algemado e permanece junto aos rebelados no pátio interno do pavilhão.

Já a professora é mantida no canto de uma cela. Através do rádio, a professora teria afirmado que ela e o agente estariam bem e não teriam sido agredidos pelos presos.

Ônibus incendiado

No fim da noite dessa quinta-feira, um ônibus foi incendiado na marginal do Anel Rodoviário, na altura do Bairro Califórnia, na capital, numa suposta ação orquestrada com os rebelados na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. De acordo com a Polícia Militar, o coletivo atacado é da linha 4501 e ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, dois homens embarcaram, anunciaram um assalto, depois de recolher o dinheiro que estava com o cobrador, a dupla ordenou que todos desembarcassem e atearam fogo no interior do veículo.

Antes de fugir, a dupla entregou um bilhete ao cobrador com as palavras “opressão” e “sistema”, as mesmas que foram escritas pelos detentos com lençóis no pátio do pavilhão onde ocorre o motim.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Contagem/MG esclareceu que o motim que iniciou na quinta-feira (21), em um dos pavilhões do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, onde tem 102 presos amotinados e dois reféns.

Para resguardar a integridade das vítimas, foi formado um comitê para gerenciamento da crise com a participação de negociadores do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PMMG.

Segundo TJMG os processos de execução penal dos amotinados se encontram em dia e que pendências judiciais ou administrativas já vinham sendo analisadas em circunstâncias de celeridade e legalidade bastante superiores à média do sistema carcerário nacional.

Sobre a superlotação na unidade, o TJMG informa que há alguns meses, baixou portaria limitando o número de presos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, justamente para se evitar tal tipo de problema.

As atuações do Ministério Público e da Defensoria Pública na unidade são intensas, contando, ainda com a participação do Conselho da Comunidade, das Pastorais e de outros grupos religiosos, além da própria Ordem dos Advogados do Brasil, tudo sempre no sentido de zelar pelo fiel cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP).

Resocialização

Ainda segundo o TJMG, inúmeros projetos vêm sendo desenvolvidos pela direção da unidade, com amplo apoio desse juízo, tais como Coral de Presos (Talento Além dos Muros) e outras oficinas. Também há se destacar a busca da ampliação de vagas de trabalho dentro da própria unidade, tais como fábrica de bolas, fábrica de gesso, fábrica de blocos, marcenaria e outras.

Funciona dentro do Complexo Penitenciário Nelson Hungria uma escola pública, gerando a oportunidade de estudo para centenas de presos.

Apuração

Eventuais denúncias de desvios de conduta ou excessos na execução deverão ser apuradas de acordo com o devido processo legal, observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa dos agentes porventura imputados.

Conforme o TJMG, verifica-se que os direitos humanos dos reféns são os únicos frontalmente atingidos, exigindo-se restabelecimento e reparação urgentes.

Segundo Wagner de Oliveira Cavalieri, Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Diretor do Foro da Comarca de Contagem, o Poder Judiciário espera que a rebelião em curso possa ter desfecho pacífico, com garantia da integridade dos reféns, dos agentes públicos que atuam nas operações e dos próprios amotinados, sem se perder de vista, entretanto, a necessidade de manutenção da lei, da ordem e da segurança da sociedade.