Foto: Divulgação/Brasil Escola

¹Fabiana de Almeida

Nas últimas semanas, um assunto que teve muita repercussão nos meios de comunicação foi a invasão por parte de ativistas defensores dos animais a um instituto de pesquisas que estaria maltratando cachorros da raça beagle em seus experimentos. Este fato trouxe à tona uma antiga discussão: o uso de animais em testes de medicamentos e cosméticos é realmente necessário?

Os pesquisadores não fazem testes em animais porque gostam. Dificilmente é possível encontrar alguém que realize experimentos em ratos, coelhos, cães, peixes ou macacos e não se sinta desconfortável com isso. Porém, é preciso.

As indústrias farmacêuticas, cosméticas e alimentícias realizam muitos testes em animais. Quase tudo que consumimos tem alguma relação com testes em animais. Até uma simples compra de legumes na feira envolve o uso de animais nos testes dos agrotóxicos.

Quando uma nova substância é criada, não se sabe quais serão as reações dela no nosso organismo. Assim, é essencial que esse componente tenha seus efeitos testados antes de ser ingerido pelo ser humano. Para o lançamento de produtos novos no mercado, os pesquisadores devem obedecer às leis dos países, estados e municípios nos quais realizam seus estudos. Muitas dessas nações, inclusive o Brasil, possuem regulamentações que exigem a realização de testes em animais antes de passar para os chamados experimentos clínicos, ou seja, testes em humanos.

Tal exigência deve-se, principalmente, a partir do evento da talidomida, entre 1955 e 1961, que provocou alto índice de teratogenicidade, pois esses testes até então não eram exigidos. Diante do nascimento de centenas de crianças deficientes, devido à utilização da talidomida por mulheres gestantes, ficou evidenciada a necessidade de estudos detalhados de toxicidade pré-clinica em animais.

No Brasil, a Constituição Federal, por meio da Lei nº 11.794/2008, prevê que sejam usados animais para ensaios científicos quando esses forem para o desenvolvimento de medicamentos e não existirem métodos alternativos consolidados.

Ao contrário do que se pensa, os animais utilizados nos testes não são maltratados. O ambiente em que são criados é limpo, as condições de temperatura e umidade do ar são controladas, a alimentação também é um fator que é muito bem monitorado. Quando os testes são realizados em cães existem exigências até mesmo de local para eles correrem e tomarem sol.

Além disso, diretrizes obrigam que os institutos de pesquisa usem anestésicos quando os experimentos inevitavelmente causarem dor ao animal. Ainda, se for necessária a morte da cobaia, a lei afirma que isso deve ser feito de maneira humanitária (com o mínimo de sofrimento físico ou mental). O não cumprimento dessas ordens pode resultar em advertências, multas e interdição do estabelecimento. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, implica em detenção de três meses a um ano.

Estão sendo pesquisados vários métodos alternativos que possuem o intuito de diminuir ou até mesmo eliminar o uso de animais nos testes. Foi criado o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para a fiscalização desses experimentos. O Brasil já possui também um centro que estuda esses testes alternativos chamado Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BRACVAM), mas ainda há muito que desenvolver nesta instituição.

Na União Europeia, o centro que estuda os testes alternativos, o ECVAM (European Centre for Validation of Alternative Metods), que desenvolveu e criou protocolos para a realização de testes em cosméticos nos quais não é mais necessária a utilização de cobaias; entretanto, em medicamentos isso ainda não é possível, pois os medicamentos devem ser estudados no organismo como um todo, e não há possibilidade de se reproduzir um ser vivo completo em um modelo.

A União Europeia baniu os testes de cosméticos em animais, mas muitas das substâncias que fazem parte da composição desses produtos ainda precisam ser testadas individualmente em cobaias, ou seja, o teste pode não ter sido realizado em animais em relação ao produto acabado, mas as matérias-primas passaram por esses testes. Praticamente todos os produtos de beleza de alguma forma estão relacionados com experimentos animais.

Além disso, ainda faltam ensaios alternativos para o uso de animais, incluindo toxicidade por dose repetida, sensibilização cutânea, carcinogenicidade, entre outros. O uso de animais é tão importante que até mesmo para desenvolver um método que substitua o uso de cobaias, as mesmas são utilizadas como comparação.

Não existirão produtos seguros sem a utilização de animais. Produtos que imaginamos serem inofensivos como sabonetes, xampus, condicionadores, desodorantes, maquiagens, esmaltes, cremes de pele, filtros solares, entre vários outros, em algum momento utilizaram animais para testes de segurança, seja no produto acabado, seja na matéria-prima isolada. Não existe avanço na pesquisa sem a utilização de animais. O que pode ser mudado é a diminuição do uso dos mesmos com a utilização dos testes alternativos, mas não é possível ainda a eliminação dos animais nos testes. No Brasil é necessário maior investimento nesses testes, pois, ainda estamos caminhando a passos lentos.

Na busca da cura de doenças como o câncer, AIDS, lúpus entre várias outras infelizmente esse processo é necessário, mas com certeza todos os procedimentos realizados com animais são realizados da forma mais humana possível.

¹Mestre em Ciências Farmacêuticas/Toxicologia /Testes in vivo
Professora na Nova Faculdade

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