Foto: Divulgação/PBH

O pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para suspender o reajuste das tarifas do transporte público municipal de Belo Horizonte foi indeferido pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal nesta quinta-feira (8). 

Segundo o juiz, Renato Luis Dresch, o pedido do Ministério Público carece de “fundamento relevante”. Ele explica que o ato administrativo que autorizou o reajuste “está revestido da presunção de legitimidade” e meros indícios são “insuficientes” para desconstituí-lo.

Sendo assim, a decisão mantém os efeitos da portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que autorizou o reajuste. Os novos valores das tarifas de ônibus de Belo Horizonte passam a valer a partir da 0h deste sábado (10).

Grupo de Linhas	Tarifa Atual(R$)	Nova Tarifa(R$)
I - Diametrais, Semi-expressas, Radiais, Perimetrais e Troncais	2,65	2,85
II - Circulares e Alimentadoras	1,90	2,05
III - Vilas e Favelas	0,60	0,65
IV - Tarifa Integrada A: Linhas integradas ao metrô com Tarifa A	2,65	2,85
V – Serviço Executivo - Linhas Curtas	4,00	4,40
VI – Serviço Executivo – Linhas Longas	5,00

Sistemas Suplementares de Ônibus

Grupo	Tarifa Atual (R$)	Nova Tarifa (R$)
1	1,90	2,05
2	2,15	2,35
3	2,65	2,85

Táxi-Lotação

Na mesma data, será também reajustada a tarifa do serviço de táxi-lotação.

Serviço	Tarifa Atual (R$)	Nova Tarifa (R$)
Av. Afonso Pena	2,90	3,15
Av. Contorno	2,90	3,15

Fonte: PBH