Foto: Divulgação/ Portal/MTe

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou as ações fiscais realizadas em 2014. Foram 248 ações, onde foram resgatados um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo em todo país.

Segundo o órgão, os dados materializam a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou que o governo não pretende se intimidar com a ação dos que promovem o trabalho análogo ao da escravidão e vai continuar atuando, cada vez mais, para coibir essa prática. “Estamos sendo mais eficientes no combate a esta prática. Sem que o combate ocorresse não teríamos esses números para oferecer”, comentou.

Dados 

Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:
 

Posição	Estado	Município	Atividade	Quantidade
1º	RJ	Macaé	Construção Civil	118
2º	ES	Sooretama	Colheita de café	86
3º	PI	Picos	Coleta da palha da carnaúba	61
4º	AC	Tarauacá	Criação de bovinos para corte	55
5º	GO	Mineiro	Preparação e fiação de fibras de algodão	52
5º	PI	Parnaíba	Coleta de palha da carnaúba	52

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:
 

Estado	Ações Fiscais	Identificados
Sudeste	Ações Fiscais	Identificados
ES	3	86
MG	46	354
RJ	10	123
SP	21	159
TOTAL	80	722
Norte	Ações Fiscais	Identificados
AC	4	74
AM	18	41
PA	28	107
RR	4	25
TO	20	90
TOTAL	74	337
Nordeste	Ações Fiscais	Identficados
BA	3	74
CE	16	43
MA	21	73
PE	2	8
PI	4	117
TOTAL	46	315
Centro-Oeste	Ações Fiscais	Identificados
GO	11	141
MS	6	6
MT	7	1
TOTAL	24	148
Sul	Ações Fiscais	Identificados
PR	11	14
RS	7	11
SC	06	43
TOTAL	24	68
TOTAL GERAL	248	1590

   

Posição	Estado	Ações Fiscais	GEFM	SRTE
1º	Minas Gerais	46	0	46
2º	Pará	28	21	7
3º	São Paulo	21	8	13
4º	Maranhão	21	13	8
5º	Tocantins	20	8	12

Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:

 

Posição	Estado	Ações Fiscais	Identificados	GEFM RESG.	SRTE RESG.
1º	MG	46	354	0	354
2º	SP	21	159	20	139
3º	GO	11	141	0	141
4º	RJ	10	123	0	123
5º	PI	4

 
Fonte: MTE