Foto: Cáritas

__ “Num vai dá nada mesmo!”

Existem evidências psicológicas, empíricas, racionais e experimentais, que sustentem a redução da maioridade pena? Sim, existem! Entretanto, muitas pessoas (ex. deputados, advogados, psicólogos etc.) acabam seguindo ideologias sem provas científicas. Abaixo, vamos apresentar as fases do desenvolvimento humano segundo Piaget. Após ler, reflita se a maioridade penal deve ou não ser aprovada.

Período sensório-motor (concepção até os dois anos): Nessa fase do desenvolvimento, o indivíduo desenvolve a inteligência sensorial e motora. Ele é regido por instintos, reflexos incondicionados e herança genética. Ele não fala, não pensa, não tem senso de “eu”; sua realidade é bidimensional. Portanto, não temos a moralidade ainda instanciada: a animalidade (fome, sede, frio etc.) rege o comportamento.  

Período pré-operatório (dos 2 até os 7 anos): Nessa fase do desenvolvimento, o indivíduo desenvolve a inteligência simbólica. A aquisição de linguagem propicia o desenvolvimento do pensamento, do senso de “eu”, de representações mentais. Além disso, possibilita a imitação e os jogos simbólicos. No entanto, a criança é egocêntrica, anímica e não possui concepções de conservação e reversibilidade de massa, volume etc. Nesse caso, a moralidade é heteronômica, pois os adultos precisam dizer à criança o que é certo ou errado, bom ou ruim: a criança tem tendência ao egoísmo.

Período operatório concreto (dos 7 aos 12 anos): Nessa fase do desenvolvimento, o indivíduo desenvolve a inteligência concreta. Portanto, a criança já consegue perceber as similaridade e diferenças entre as coisas do mundo. Agora, ela é capaz de perceber a conservação de massa, volume, área etc. Entretanto, seu pensamento é muito concreto e se baseia nas coisas observáveis. Ela não mistura tanto a realidade com a fantasia e é menos egocêntrica. As interações sociais propiciam o aumento crescente da moralidade autônoma: a criança percebe nas relações sociais as vantagens de compartilhar valores.

Período operatório formal (dos 12 a diante): Nessa fase do desenvolvimento, o indivíduo desenvolve a inteligência abstrata. Agora, ele não é tão “preso” a concretude dos sentidos. Assim, o adolescente desenvolve o raciocínio dedutivo e indutivo. Ele cria hipóteses e teorias acerca do mundo. Nesse caso, a moralidade autônoma já está bastante desenvolvida: se não segue as regras é simplesmente pelo fato de não querer, pois já conhece as regras sociais é não egocêntrico como as crianças de 2 a 7 anos.

Finalizando, indivíduos de 16 anos já possuem estruturas mentais e biológicas muito próximas dos adultos. Eles pensam de forma abstrata, raciocinam de forma lógica e criam hipóteses e teorias acerca do mundo: “Num vai dá nada mesmo!”. Portanto, eles são absolutamente responsáveis por suas ações. Para aqueles que insistem em discursos ideológicos, da vitimização de criminosos, deixo essas reflexões. 

Wasney Ferreira - psicólogo, mestre em linguistíca e doutorando em saúde pública pela UFMG.