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Foto: Divulgação
Soltar pipas e papagaios é uma das brincadeiras mais populares entre as crianças e adolescentes em todo o país. Mas uso de linhas cortantes proibidas tem ferido e até tirado a vida de pessoas.
No inverno, a brincadeira ganha mais adeptos por causa das férias escolares e pela intensidade dos ventos, típicos do outono.
Mas a diversão pode gerar prejuízos e causar tragédias se forem utilizadas as linhas chilenas e com cerol. Prática irresponsável que trás riscos à segurança da população, principalmente dos ciclistas e motoqueiros.
Diante de fatos trágicos recorrentes, a prefeitura de Contagem promove durante o mês de julho a campanha educativa "Cerol Nunca". A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população para o uso proibido do cerol e das linhas chilenas.
Perigos
As linhas cortantes podem ferir e até matar pessoas, aves e outros animais. Segundo as Centrais Elétricas de Minas Gerais, nos primeiros seis meses do ano foram registrados 774 desligamentos provocados por pipas na rede elétrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As linhas causam o rompimento dos cabos de energia ao entrar em contato com a rede elétrica, além de causar curtos circuitos.
Segundo o vereador Beto Diniz, apoiador do projeto “Blitz do Cerol”, realizado nas três edições anteriores em parceria da Transcon, ressalta a importância dessa ação.
“O uso cerol está se tornando cada vez mais perigoso. A linha cm cerol ou a chilena representa um perigo para as nossas crianças e jovens. É nosso dever coibir essa ação que todos os anos tiram vidas de motociclistas e ciclistas”, ressalta o vereador.
A Campanha
Segundo a Companhia de Parques de Contagem – Comparc, a campanha educativa "Cerol Nunca" será destinada as escolas municipais e algumas praças da cidade. Mas a programação das ações ainda não foi divulgada.
De acordo a Secretaria de Comunicação de Contagem, a campanha seria para o mês de julho, mês de férias escolares. Com isso, corre-se o risco da campanha educativa "Cerol Nunca" não chegar às crianças, já que nenhuma campanha publicitária ainda não foi vista nas ruas.
A Lei
De acordo com a Lei Municipal nº 4.621/2013, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.758/ 2003, "ficam proibidos, no âmbito do município, a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição, a manipulação e o uso de cerol, "linha chilena" ou de qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, pandorgas ou semelhantes, bem como o uso destes materiais nas próprias e rabiolas".
Sansões
Além de ter o objeto apreendido, quem infringir a legislação e fizer uso do cerol ou da linha chilena fica sujeito a ser encaminhado à autoridade policial e ao pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Se o infrator for menor de idade, o responsável legal responderá por ele, sem prejuízo do encaminhamento ao Conselho Tutelar. A lei ainda prevê que, em caso de reincidência, a multa será equivalente ao dobro da aplicada anteriormente.
Além disso, o estabelecimento comercial que descumprir a lei pode ter o alvará de localização e funcionamento cassados pelo órgão público competente.
No inverno, a brincadeira ganha mais adeptos por causa das férias escolares e pela intensidade dos ventos, típicos do outono.
Mas a diversão pode gerar prejuízos e causar tragédias se forem utilizadas as linhas chilenas e com cerol. Prática irresponsável que trás riscos à segurança da população, principalmente dos ciclistas e motoqueiros.
Diante de fatos trágicos recorrentes, a prefeitura de Contagem promove durante o mês de julho a campanha educativa "Cerol Nunca". A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população para o uso proibido do cerol e das linhas chilenas.
Perigos
As linhas cortantes podem ferir e até matar pessoas, aves e outros animais. Segundo as Centrais Elétricas de Minas Gerais, nos primeiros seis meses do ano foram registrados 774 desligamentos provocados por pipas na rede elétrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As linhas causam o rompimento dos cabos de energia ao entrar em contato com a rede elétrica, além de causar curtos circuitos.
Segundo o vereador Beto Diniz, apoiador do projeto “Blitz do Cerol”, realizado nas três edições anteriores em parceria da Transcon, ressalta a importância dessa ação.
“O uso cerol está se tornando cada vez mais perigoso. A linha cm cerol ou a chilena representa um perigo para as nossas crianças e jovens. É nosso dever coibir essa ação que todos os anos tiram vidas de motociclistas e ciclistas”, ressalta o vereador.
A Campanha
Segundo a Companhia de Parques de Contagem – Comparc, a campanha educativa "Cerol Nunca" será destinada as escolas municipais e algumas praças da cidade. Mas a programação das ações ainda não foi divulgada.
De acordo a Secretaria de Comunicação de Contagem, a campanha seria para o mês de julho, mês de férias escolares. Com isso, corre-se o risco da campanha educativa "Cerol Nunca" não chegar às crianças, já que nenhuma campanha publicitária ainda não foi vista nas ruas.
A Lei
De acordo com a Lei Municipal nº 4.621/2013, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.758/ 2003, "ficam proibidos, no âmbito do município, a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição, a manipulação e o uso de cerol, "linha chilena" ou de qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, pandorgas ou semelhantes, bem como o uso destes materiais nas próprias e rabiolas".
Sansões
Além de ter o objeto apreendido, quem infringir a legislação e fizer uso do cerol ou da linha chilena fica sujeito a ser encaminhado à autoridade policial e ao pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Se o infrator for menor de idade, o responsável legal responderá por ele, sem prejuízo do encaminhamento ao Conselho Tutelar. A lei ainda prevê que, em caso de reincidência, a multa será equivalente ao dobro da aplicada anteriormente.
Além disso, o estabelecimento comercial que descumprir a lei pode ter o alvará de localização e funcionamento cassados pelo órgão público competente.
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