Foto: Marcelo Krause/SOS Mata Atlântica

Minas Gerais voltou a liderar o ranking de desmatamento de Mata Atlântica no Brasil depois de dois anos de redução expressiva nas supressões do bioma. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Fundação SOS Mata Atlântica.

Somente no último ano, 7.702 hectares de vegetação foram suprimidos no último ano, um aumento de 37% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Atlas da Mata Atlântica. No Estado, uma das principais causas desse índice é a mineração, conforme a Fundação.

Para os promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Felipe Faria de Oliveira, o cenário reflete vários retrocessos ambientais identificados nos últimos meses.

“Exemplos claros desse retrocesso são a revogação parcial, em outubro de 2015, da moratória que suspendia novas autorizações de desmate e a Lei nº. 20.922, conhecida como Código Florestal Estadual, que veio flexibilizar a legislação ambiental em nosso Estado”, disseram os promotores.

A perspectiva, segundo eles, é de que a situação piore. “Infelizmente, há indicativos de que a situação venha a piorar em nosso estado com a enorme flexibilização do licenciamento ambiental ocorrida nos últimos meses com a Lei Estadual nº. 21.972, de 2016, que irá propiciar índices de desmatamento não controlado ainda maiores”.

Ferreira Pinto e Oliveira completaram: “De todo modo, o MPMG continua ajuizando ações em face de irregularidades constatadas. Uma das principais ações se refere a irregularidades praticadas no sistema de licenciamento ambiental, em especial a dispensa da licença em casos em que há supressão de vegetação preservada de Mata Atlântica. Essa ação, ajuizada em 2014, aguarda julgamento na 7ª Vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte”.