Os contribuintes com débitos de ISSQN e taxas inscritas em dívida ativa, podem eliminar multas, juros de mora e correção monetária, se solicitarem o pagamento integral em parcela única, até 18/12/2026.
O TJMG manteve decisão que anulou contrato, determinou devolução em dobro dos descontos e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à aposentada.
A ação especial pelos aniversários de 34 anos do Procon Contagem e pelos 115 anos da emancipação política de Contagem, acontece na sexta-feira (7/8), das 9h às 16h, na sede do órgão, no bairro Eldorado.
As regiões do Eldorado e Industrial terão feiras livres extras com programação especial nesta sexta (8/5) e sábado (9/5), com o objetivo de impulsionar as vendas e oferecer opções de presentes para os frequentadores.
A decisão unânime do Cade aponta possível abuso de poder por parte do Google que utiliza conteúdos jornalísticos em buscado- res e para alimentar a IA, sem remunerar.
Segundo levantamento do IBPT, a alta expressiva nas distribuidoras na primeira semana de março, alerta para impacto direto no custo de vida. O aumento pressi- ona o custo do transporte e pode refletir no preço de produtos em todo o país.
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