Decreto autoriza uso do FGTS para compra de órtese e prótese
Para comprovar deficiência, trabalhador deve apresentar laudo médico atestando essa condição, além de prescrição médica que indique necessidade de órtese ou prótese.
Para comprovar deficiência, trabalhador deve apresentar laudo médico atestando essa condição, além de prescrição médica que indique necessidade de órtese ou prótese.
Lista com nomes dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. Não é necessário ir às agências, marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até 4 de maio.
Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que proposta seja analisada pelo plenário do Senado, texto seguirá direto para Câmara dos Deputados.
Tremor de terra que ocorreu na Bolívia foi sentido na manhã desta segunda-feira (2) em diversos pontos do Brasil. Defesa Civil diz que não houve danos a edificações em Brasília.
Lei nº 13.640, que regulamenta atividade - sancionada pelo presidente Michel Temer -, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
Carro, da marca Renault, modelo Logan, é semelhante a um que foi usado na emboscada e foi localizado graças a uma denúncia anônima.